{"id":146022,"date":"2023-12-22T11:07:55","date_gmt":"2023-12-22T14:07:55","guid":{"rendered":"https:\/\/folhapopular.info\/?p=146022"},"modified":"2023-12-22T11:07:57","modified_gmt":"2023-12-22T14:07:57","slug":"fecomercio-rs-alerta-sobre-impactos-da-revisao-de-beneficios-fiscais-publicada-pelo-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2023\/12\/22\/fecomercio-rs-alerta-sobre-impactos-da-revisao-de-beneficios-fiscais-publicada-pelo-estado\/","title":{"rendered":"Fecom\u00e9rcio-RS alerta sobre impactos da revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais publicada pelo Estado"},"content":{"rendered":"\n

O N\u00facleo Jur\u00eddico-Tribut\u00e1rio da Fecom\u00e9rcio-RS divulgou an\u00e1lise dos decretos publicados<\/a> pelo Governo do Estado no fim de semana passado<\/a>, com a revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais dada como “Plano B” \u00e0 majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS. Os dispositivos preveem cortes em incentivos concedidos a diversos setores produtivos ga\u00fachos e majora\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria dos produtos da cesta b\u00e1sica. Tamb\u00e9m, a hip\u00f3tese de isen\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo do ICMS condicionada a dep\u00f3sitos\u00a0de 10% a 40% sobre a diferen\u00e7a entre o imposto calculado com e sem a utiliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em Fundo Estadual que ainda precisar\u00e1 ser criado, por meio de lei estadual a ser aprovada pela Assembleia Legislativa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise aponta que, dentre os v\u00e1rios benef\u00edcios fiscais alterados, a maioria \u00e9 destinada ao setor industrial e ao agroneg\u00f3cio. Chama aten\u00e7\u00e3o, em especial, \u00e0s altera\u00e7\u00f5es realizadas na cesta b\u00e1sica de alimentos, que teve alguns itens retirados e cuja al\u00edquota ir\u00e1 de 7% para 12%. A mudan\u00e7a atinge o setor de alimentos e dever\u00e1 ser sentida pelo consumidor nos mercados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Dentre os segmentos que possuem benef\u00edcio fiscal, cuja frui\u00e7\u00e3o depender\u00e1 dos dep\u00f3sitos em Fundo Estadual, grande parte impacta a ind\u00fastria. \u201cEntretanto, o setor atacadista tamb\u00e9m poder\u00e1 ser impactado, bem como, mesmo que indiretamente, o varejo, em segmentos como material de constru\u00e7\u00e3o e alguns alimentos, como feij\u00e3o, alho, arroz e batatas”, traz a an\u00e1lise. “Nessas condicionantes, entram tamb\u00e9m a cesta b\u00e1sica de medicamentos, o que afetar\u00e1 o setor farmac\u00eautico como um todo, al\u00e9m do atacadista de lentes e \u00f3culos de sol.” <\/p>\n\n\n\n

Se mantidas, as medidas passam a valer a partir de abril de 2024. “Reiteradamente, temos nos posicionado contr\u00e1rios ao aumento de carga tribut\u00e1ria, seja com a majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS, seja com essa revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, que ir\u00e3o penalizar todo o nosso Estado”, comenta o presidente da Fecom\u00e9rcio-RS, Luiz Carlos Bohn. “Seguiremos trabalhando para evitar que isso aconte\u00e7a, atuando aqui no RS e em Bras\u00edlia, onde \u00e9 alinhada a Reforma Tribut\u00e1ria, para que tais medidas sejam derrubadas”, garante.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Confira a an\u00e1lise na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n\n\n\n