A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia realizar\u00e1, a partir das 10h desta ter\u00e7a-feira (16\/1), a primeira sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de 2024. Mesmo com o Legislativo ainda em f\u00e9rias – o retorno ocorre em 27 de fevereiro -, os vereadores discutir\u00e3o 15 projetos de lei. <\/p>\n\n\n\n
Dentre eles, est\u00e3o o reajuste aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de aposentadoria e de pens\u00e3o e o reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores em 4,62%. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m dois projetos que alteram as leis sobre a instala\u00e7\u00e3o de empresas no TeutoPark (Bairro Centro Administrativo) e no terreno onde est\u00e1 localizado o antigo Hospital Teut\u00f4nia Norte (Bairro Teut\u00f4nia). O primeiro inclui na reda\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de empresas do ramo gastron\u00f4mico, comercial, cultural, tur\u00edstico e eventos\/festas no TeutoPark. J\u00e1 o segundo altera a destina\u00e7\u00e3o do terreno para a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e\/ou espa\u00e7o cultural e\/ou comercial. <\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei n\u00ba 001\/2024 – Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos proventos dos aposentados e das pens\u00f5es;
Projeto de Lei n\u00ba 002\/2024 – Reajusta o valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o;
Projeto de Lei n\u00ba 003\/2024 – Altera a lei municipal n\u00ba 4.968, de 16 de abril de 2018, estabelece a bolsa aux\u00edlio aos estagi\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
Projeto de Lei n\u00ba 004\/2024 – Altera os artigos 104 e 106 da lei municipal n\u00ba 1.897, de 2 de julho de 2002, que institui o c\u00f3digo do meio ambiente de Teut\u00f4nia;
Projeto de Lei n\u00ba 005\/2024 – Cria cargo p\u00fablico de provimento efetivo para secret\u00e1rio de escola;
Projeto de Lei n\u00ba 006\/2024 – Altera\u00e7\u00e3o de dispositivo na lei municipal n\u00ba 6.074, de 13 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar \u00e1rea de terras (Teutopark);
Projeto de Lei n\u00ba 007\/2024 – Altera dispositivo na lei municipal n\u00ba 6.090, de 5 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a \u00e1rea de terras de matr\u00edcula n\u00ba 10.701;
Projeto de Lei n\u00ba 008\/2024 – \u200bDisp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no Munic\u00edpio de Teut\u00f4nia;
Projeto de Lei n\u00ba 009\/2024 – \u200bAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.155.500,00 na inclus\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios n\u00e3o previstos anteriormente na LOA;
Projeto de Lei n\u00ba 010\/2024 – \u200bAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 337.922,12 para a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer;
Projeto de Lei n\u00ba 011\/2024 – \u200bAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.155.500,00 para o Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Teut\u00f4nia;
Projeto de Lei n\u00ba 012\/2024 – \u200bAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.264.980,00 para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o;
Projeto de Lei n\u00ba 013\/2024 – Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidor professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em car\u00e1ter tempor\u00e1rio;
Projeto de Lei n\u00ba 014\/2024 – Cria cargo p\u00fablico de provimento efetivo;
Projeto de Lei n\u00ba 015\/2024 – Reajusta os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de aposentadoria e de pens\u00e3o.
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