A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia realizou, na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (16\/1), a primeira sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de 2024. Mesmo com o Legislativo ainda em f\u00e9rias \u2013 o retorno ocorre em 27 de fevereiro \u2013, os vereadores discutiram 15 projetos de lei de autoria do Executivo e quatro de autoria do Legislativo. Destes, 11 foram aprovados por unanimidade com a aus\u00eancia do vereador Valdir Griebeler (PSDB), quatro baixados com pedido de vistas e tr\u00eas rejeitados.<\/p>\n\n\n\n
Os projetos rejeitados foram de autoria da casa legislativa e previam o reajuste de sal\u00e1rio dos vereadores, do prefeito e da vice e tamb\u00e9m dos secret\u00e1rios municipais. Desta forma, os vereadores seguem recebendo R$ 6.747,89, o prefeito R$ 31.876,62, a vice R$ 14.346,63 e os secret\u00e1rios R$ 8.953,29. O presidente da C\u00e2mara, por sua vez, recebe R$ 8.434,85.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m entrou na pauta a contrata\u00e7\u00e3o de dois novos oper\u00e1rios especializados em instala\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica para atuar no setor de abastecimento de \u00e1gua, no Bairro Canabarro, quatro professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e dois novos secret\u00e1rios para as escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n\n\n\n
O outro projeto baixado e que gerou discuss\u00f5es envolve a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 6.090, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a \u00e1rea de terras do antigo hospital no Bairro Teut\u00f4nia. A nova proposta busca alterar a finalidade do uso do terreno. Com a altera\u00e7\u00e3o, o local, passaria a poder abrigar constru\u00e7\u00f5es de \u00e1rea de lazer, espa\u00e7o cultural e\/ou comercial. Vitor Krabbe (PDT), M,arcio Vogel (MDB), Neide Schwarz (PDT), Diego Ten Pass (PDT) e Claudiomir de Souza (UB) votaram a favor do pedido de vista. Por maioria, o projeito foi baixado.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os vereadores Evandro Biondo (MDB), Cleudori Paniz (PSD) e H\u00e9lio Brand\u00e3o (PTB) justificaram que o projeto devia ser votado para ent\u00e3o ser rejeitado. Isso porque acreditam que pode haver problemas devido \u00e0 altera\u00e7\u00e3o inicial da finalidade do terreno. Luias Wermann (Cidadania), Biondo, Paniz e Brand\u00e3o votaram contra o pedido de vista.<\/p>\n\n\n\n
Ten Pass argumentou a favor do PL. “A ideia na desapropria\u00e7\u00e3o era eliminar um problema social que havia no local. Aconteceu e deveria ser tomado outro rumo, mas vejo que devemos olhar para o formento do bairro.”<\/p>\n\n\n\n
Uma das pautas aprovadas foi a que amplia o tipo de servi\u00e7os que podem ser realizados por empresas no Teutopark. Os lotes de terra do local entraram para leil\u00e3o por duas vezes em 2023, mas n\u00e3o houve interessados. Com a altera\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o se instalar no local, restaurantes, caf\u00e9s, lancherias, padarias, sorveterias, chopperias, ag\u00eancias de turismo, loja de souvenirs, empresas relacionadas aos setores tur\u00edstico e cultural, casas de eventos\/festas e com\u00e9rcio em geral.<\/p>\n\n\n\n
Entre as pautas restantes aprovadas, a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1,15 milh\u00e3o para o Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio e a abertura de cr\u00e9dito adicional especial de R$ 337,9 mil para, entre outros, abrir despesa para a utiliza\u00e7\u00e3o de recurso vinculado \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento de ruas do Munic\u00edpio. Tamb\u00e9m o reajuste dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de aposentados e pensionistas do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia (RPPS) e do vale-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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