Em todo o Brasil, ser\u00e3o retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, est\u00e3o Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Centros de Reabilita\u00e7\u00e3o e Unidades de Pronto Atendimento.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de sa\u00fade que estavam paralisadas em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds nos \u00faltimos anos. No Rio Grande do Sul, poder\u00e3o ser retomadas 179 obras. Essa estrat\u00e9gia \u00e9 tratada de forma priorit\u00e1ria pelo Governo Federal desde o come\u00e7o da gest\u00e3o e \u00e9 fundamental para amplia\u00e7\u00e3o da estrutura SUS e garantia de acesso \u00e0 sa\u00fade de todos os brasileiros. Entre as obras que ser\u00e3o retomadas no estado, est\u00e3o: Centros de Parto Normal, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Estados e munic\u00edpios j\u00e1 podem solicitar a retomada e a reativa\u00e7\u00e3o de obras paralisadas ou inacabadas na \u00e1rea da sa\u00fade. Os gestores dever\u00e3o manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a portaria que viabilizou a repactua\u00e7\u00e3o com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicita\u00e7\u00e3o seja feita. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea aporte de novos recursos financeiros e vantagens para munic\u00edpios e estados que participarem. Esse investimento est\u00e1 sujeito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de estados, munic\u00edpios, da atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais das obras e da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos. A estimativa \u00e9 que sejam liberados cerca de R\uff04 35,7 milh\u00f5es para repactua\u00e7\u00e3o de obras no Rio Grande do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em todo o Brasil, ser\u00e3o retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, est\u00e3o Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Centros de Reabilita\u00e7\u00e3o e Unidades de Pronto Atendimento. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de sa\u00fade que estavam paralisadas em todas as regi\u00f5es do […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":148555,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3,10986],"tags":[],"class_list":["post-148551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-geral","category-saude","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n