O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que uma nova portaria trar\u00e1 uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que n\u00e3o precisar\u00e3o fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A nova portaria ser\u00e1 editada at\u00e9 fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
A lista de exce\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o est\u00e1 definida, mas farm\u00e1cia e postos de gasolina est\u00e3o entre os setores que n\u00e3o precisar\u00e3o de acordo coletivo, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s editada, a portaria entrar\u00e1 em vigor logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho aos domingos, as categorias fora da lista de exce\u00e7\u00f5es precisar\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o para implementar o trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Marinho ainda diz que ajustes foram feitos em todo texto da portaria que ser\u00e1 republicada e que o tema ser\u00e1 permanentemente discutido em \u00e2mbito nacional. Ele refor\u00e7a que a legisla\u00e7\u00e3o permite o trabalho aos fins de semana, por\u00e9m o trabalho em feriados precisa de negocia\u00e7\u00e3o com sindicatos.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico<\/strong> O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que uma nova portaria trar\u00e1 uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que n\u00e3o precisar\u00e3o fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A nova portaria ser\u00e1 editada at\u00e9 fevereiro. A lista de exce\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o est\u00e1 definida, mas farm\u00e1cia e postos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":148674,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[],"class_list":["post-148673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-geral","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
Em novembro, o Minist\u00e9rio do Trabalho publicou uma portaria que obrigava a conven\u00e7\u00e3o coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados amea\u00e7ar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"