A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia realizou, no fim da tarde de ontem (6\/2), a segunda sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de 2024. Os edis discutiram 18 novos projetos de lei, todos de autoria do Executivo. Sete projetos foram referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Foram debatidos tamb\u00e9m os cinco projetos baixados (n\u00ba 5, 7, 13 e 14) na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria anterior, realizada em 16 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
O PL n\u00ba 07\/2024, que trata sobre a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de terras onde hoje est\u00e1 localizado o antigo Hospital Teut\u00f4nia Norte, voltou a ter debate acalorado. A mat\u00e9ria ficou baixada depois de novo pedido de vistas da oposi\u00e7\u00e3o. Foram contr\u00e1rios \u00e0 baixa os vereadores do PDT: Vitor Krabbe, Diego Tenn Pass e Neide Schwarz. Os vereadores favor\u00e1veis ao pedido de vista e \u00e0 baixa foram: Evandro Biondo, Valdir Griebeler, M\u00e1rcio Vogel, Luias Wermann e Cleudori Paniz. H\u00e9lio Brand\u00e3o da Silva e Claudiomir de Souza n\u00e3o estiveram presentes.<\/p>\n\n\n\n
A autoriza\u00e7\u00e3o para o leil\u00e3o foi dada pela C\u00e2mara em outubro de 2023, quando os vereadores aprovaram o projeto “sem muita aten\u00e7\u00e3o”. Um vereador disse que “\u00e0 \u00e9poca, estavam mais preocupados com projetos de cargos efetivos do que com esse leil\u00e3o. Eu avisei e n\u00e3o fui ouvido”.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, o debate n\u00e3o \u00e9 pelo leil\u00e3o ou n\u00e3o da \u00e1rea, e sim para qual finalidade a mesma pode ser utilizada. O projeto original prev\u00ea que o arrematante use o espa\u00e7o para implantar algo nos setores de turismo, gastronomia ou com\u00e9rcio. O novo projeto modifica o uso para constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer, espa\u00e7o cultural e\/ou comercial.<\/p>\n\n\n\n
Desde que o Executivo encaminhou o pedido para mudar a finalidade, o tema aflorou e o Grupo Popular abriu uma s\u00e9rie de cinco reportagens acerca. A altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o visa corrigir a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de terras.<\/p>\n\n\n\n
Evandro Biondo<\/strong> questionou os valores envolvidos. “Se o Munic\u00edpio pagou R$ 4 milh\u00f5es de precat\u00f3rio e quer vender a \u00e1rea por R$ 1,6 milh\u00e3o, n\u00e3o vejo sentido. Se tu vai desapropriar para depois de um tempo o Executivo leiloar para iniciativa privada, n\u00e3o concordo”, disse. Ele considerou importante a investiga\u00e7\u00e3o da imprensa. “O prefeito disse que moradores querem cal\u00e7ada, um argumento importante, mas acredito que independente a \u00e1rea deveria ser mantida [com o poder p\u00fablico]”, aponta.<\/p>\n\n\n\n Vitor Krabbe<\/strong> tamb\u00e9m fez ‘mea culpa’. “Estamos alterando algo, mas n\u00e3o o cerne da quest\u00e3o. O projeto em si j\u00e1 foi aprovado para leil\u00e3o. Em si, o projeto original foi aprovado por todos e agora s\u00f3 a altera\u00e7\u00e3o de uma frase aumentou muito a quest\u00e3o para alguns vereadores. O Biondo era vice-prefeito \u00e0 \u00e9poca em que foi desapropriado o terreno”, relembra.<\/p>\n\n\n\n Valdir Griebeler<\/strong> considera o projeto pol\u00eamico e citou o levantamento realizado pelo Grupo Popular, com opini\u00f5es divergentes. “O projeto de leil\u00e3o j\u00e1 foi aprovado, o que pretende ser votado \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do leque de atividades do leil\u00e3o. Como mun\u00edcipe: pra mim o projeto ideal para aquela \u00e1rea seria o poder p\u00fablico ter assumido e ter criado uma destina\u00e7\u00e3o cultural ou de lazer ou at\u00e9 de educa\u00e7\u00e3o, mas principalmente que viesse ao encontro do bairro. Ideal teria sido desapropriar e encaminhado projeto nessas \u00e1reas. Como vereador, posiciono-me a favor, mas o Executivo n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de leiloar esta \u00e1rea. Quem sabe mais adiante buscamos projeto p\u00fablico-privado para a comunidade. O pr\u00e9dio poderia ser reformado ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de engenheiros e ser destinado para as oficinas do projeto Teut\u00f4nia Cultural”, avalia.<\/p>\n\n\n\n Cleudori Paniz<\/strong> criticou os governos seguintes por n\u00e3o darem continua\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a desapropria\u00e7\u00e3o. “Mesmo com a autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa levar a leil\u00e3o”, e pediu vistas – aprovada pela maioria.<\/p>\n\n\n\n Luias Wermann<\/strong> \u00e9 contr\u00e1rio ao leil\u00e3o e sugeriu parceria p\u00fablico-privada. O munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 imobili\u00e1ria.0 “Esse \u00e9 um pr\u00e9dio hist\u00f3rico e sua originalidade precisa ser mantida. Outros munic\u00edpios preservam sua hist\u00f3ria, enquanto que o nosso Munic\u00edpio se desfaz”, critica. Ele endossou o uso cultural. “Temos 4 mil livros parados na C\u00e2mara. O pr\u00e9dio do hospital poderia ser reformado para abrigar a Biblioteca Municipal e para as oficinas do Teut\u00f4nia Cultural”, aponta.<\/p>\n\n\n\n Jorge Hagemann<\/strong> disse que aprovou o projeto na \u00e9poca porque mandou of\u00edcio ao prefeito Celso Forneck pedindo pela cal\u00e7ada que foi prometida. Forneck respondeu que, com o leil\u00e3o, ele faria a Cuba e a Harmonia. “Se for melhor isso, pelo menos alguma coisa foi feita”, sugeriu.<\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Vogel<\/strong> pediu cautela na an\u00e1lise do projeto e amadurecimento das ideias. “Existe desinforma\u00e7\u00e3o por parte da comunidade por esse projeto. H\u00e1 aus\u00eancia de vereadores e seria importante ouvi-los. Esperou-se tanto tempo at\u00e9 agora, podemos deixar para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria”, sugeriu.<\/p>\n\n\n\n Diego Tenn Pass<\/strong> disse que o Executivo esteve para esclarecer d\u00favidas e que o vereador Paniz n\u00e3o estava presente em nenhum debate. “O que muda \u00e9 a inclus\u00e3o de mais uma frase, por isso sou contr\u00e1rio ao pedido de vistas. E depois, aprova ou n\u00e3o o projeto”, sustenta.<\/p>\n\n\n\n Lei 6.090 (5\/10\/2023) – Leiloar para quem investir em Turismo, Gastronomia ou Com\u00e9rcio<\/p>\n\n\n\n Nova proposta (PL 7\/2024) – Leiloar para quem investir em \u00c1rea de Lazer, Espa\u00e7o Cultural e\/ou Comercial<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia realizou, no fim da tarde de ontem (6\/2), a segunda sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de 2024. Os edis discutiram 18 novos projetos de lei, todos de autoria do Executivo. 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