O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o direito de brincar como estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra crian\u00e7as. O PL j\u00e1 havia sido aprovado na C\u00e2mara e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
O texto define a educa\u00e7\u00e3o firme,gentil, respeitosa e de acolhimento (chamada de parentalidade positiva) como o processo de cria\u00e7\u00e3o dos filhos. A medida confere ao Estado, \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervis\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o violenta \u00e0s crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos de idade. O poder p\u00fablico fica obrigado a desenvolver a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da parentalidade positiva e do direito ao brincar, em programas j\u00e1 existentes ou novos, no \u00e2mbito das respectivas compet\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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