Nesta quarta-feira (21\/2) uma reuni\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, em Bras\u00edlia, definir\u00e1 regras para com\u00e9rcio e funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados. O tema \u00e9 discutido entre sindicatos e entidades patronais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assinou a portaria 3.665, em 13 de novembro de 2023, revogando a regra vigente desde 2021. O texto exclu\u00eda alguns setores da lista dos que poderiam abrir os estabelecimentos sem acordos coletivos com os trabalhadores. Era o caso do varejo de g\u00eaneros aliment\u00edcios, dos a\u00e7ougues, das farm\u00e1cias e dos com\u00e9rcios de produtos industrializados, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Em 22 de novembro, o ministro suspendeu os efeitos da medida at\u00e9 mar\u00e7o deste ano. A ideia \u00e9 construir coletivamente entre governo, centrais de trabalhadores e confedera\u00e7\u00f5es empresariais as novas normas. <\/p>\n\n\n\n
No foco do debate est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para os supermercados. Especialistas observam que a portaria vinculava o funcionamento do com\u00e9rcio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es de classe. Na pr\u00e1tica, isso refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos, cuja atua\u00e7\u00e3o tem sido reduzida desde a Reforma Trabalhista de 2017. E \u00e9 esse o ponto de disc\u00f3rdia entre os envolvidos nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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