O projeto de aumento de ICMS proposto pelo Governo do RS atormenta cada vez mais empresas de todas as \u00e1reas, especialmente a de alimentos. Isso porque a proposta prev\u00ea o fim de incentivos fiscais a diversos setores produtivos e da onera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica dos ga\u00fachos. Desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es, a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Supermercados (Agas) participa de f\u00f3runs, reuni\u00f5es e debates junto a representantes de diferentes segmentos da economia. O objetivo \u00e9 sugerir alternativas \u00e0 proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite, que deve entrar em vigor a partir de abril.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente da entidade, Ant\u00f4nio Cesa Longo, o cen\u00e1rio apresentado pelo Piratini para buscar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas \u00e9 o pior poss\u00edvel, j\u00e1 que atingir\u00e1 justamente a camada mais pobre da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha. \u201cEstamos transferindo a conta para as fam\u00edlias menos abastadas e que j\u00e1 est\u00e3o com seu poder de compra altamente reduzido. O consumidor ga\u00facho n\u00e3o tem renda para suportar aumento de pre\u00e7os em alimentos essenciais do seu dia a dia neste momento\u201d, afirma o supermercadista. Ele lembra que o varejo \u00e9 apenas um repassador dos tributos que ser\u00e3o aumentados.<\/p>\n\n\n\n
Dentre outras medidas, o Governo do Estado pretende tributar produtos da cesta b\u00e1sica e frutas, legumes e verduras, historicamente isentos do imposto estadual. \u201cS\u00e3o produtos de primeira necessidade e consumidos massivamente pelas camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o. Aumentar impostos de alimentos b\u00e1sicos \u00e9, na pr\u00e1tica, retirar diariamente comida da mesa destas fam\u00edlias\u201d, justifica Longo. O dirigente usa o exemplo do Paran\u00e1, um dos estados que mais crescem no Brasil, que teve sua al\u00edquota b\u00e1sica de ICMS modificada de 19% para 19,5%, mas mant\u00e9m a cesta b\u00e1sica desonerada, para explicar o efeito negativo que a medida sugerida pelo governo ga\u00facho pode trazer \u00e0 economia.<\/p>\n\n\n\n
O Paran\u00e1 \u00e9 o estado brasileiro com o maior n\u00famero de itens da cesta b\u00e1sica isentos da cobran\u00e7a do ICMS, mantendo sem tributa\u00e7\u00e3o produtos como carne bovina, su\u00edna, peixe, frango, ovos, queijos, arroz, feij\u00e3o, frutas, verduras, caf\u00e9, a\u00e7\u00facar, \u00f3leo de soja, entre os itens n\u00e3o tributados. \u201cAcreditamos neste modelo, que garante alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, proporcionando igualdade, mais sa\u00fade e qualidade de vida a todos, diminuindo custos com hospitais e tratamentos e trazendo dignidade aos trabalhadores de todas as camadas sociais\u201d, sugere Longo.<\/p>\n\n\n\n
Para o dirigente da Agas, al\u00e9m de danosa aos consumidores mais necessitados, a proposi\u00e7\u00e3o do Governo do Estado ser\u00e1 ineficaz para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a atividade econ\u00f4mica ser\u00e1 reduzida pela queda de consumo das fam\u00edlias em diversas categorias. \u201c\u00c9 preciso incentivar a atividade industrial, garantindo emprego e renda \u00e0s pessoas, j\u00e1 que a ind\u00fastria ga\u00facha \u00e9 a terceira com maior queda de produ\u00e7\u00e3o no Brasil em 2023. Este \u00e9 um cen\u00e1rio perigoso e lament\u00e1vel que precisamos reverter com trabalho, gest\u00e3o e di\u00e1logo, e o setor supermercadista est\u00e1 disposto a construir\u201d, sugere Longo.
O presidente aponta ainda que um estudo divulgado pela C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre nesta semana mostra que, no acumulado dos \u00faltimos 25 anos (1998-2023), o PIB ga\u00facho cresceu 46,9%, o IPCA aumentou 372,2% e o ICMS subiu 1.016,6%. \u201cOu seja, os impostos aumentaram tr\u00eas vezes acima da infla\u00e7\u00e3o e nove vezes acima do desenvolvimento econ\u00f4mico. Precisamos combater os privil\u00e9gios, retirar direitos adquiridos de setores e combater a informalidade. O consumidor mais pobre n\u00e3o pode receber este novo ataque e suportar mais essa conta\u201d, conclui o presidente.<\/p>\n\n\n\n
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