O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), renovar\u00e1 em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, o termo de colabora\u00e7\u00e3o que vai garantir o andamento das pol\u00edticas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o especial ao longo de 2024. A proposta dar\u00e1 continuidade de forma imediata aos repasses feitos \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio Grande do Sul (Apaes-RS).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A oficializa\u00e7\u00e3o da proposta ocorreu na segunda-feira (26\/2) na Seduc com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria estadual da educa\u00e7\u00e3o, Raquel Teixeira; do secret\u00e1rio adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim; da presidente das Apaes-RS, Aracy Maria da Silva L\u00eado; do l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes; al\u00e9m de deputados estaduais e demais representantes.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que ocorra um repasse no m\u00eas de mar\u00e7o, assim que assinado o aditivo, referente ao primeiro trimestre de 2024. J\u00e1 a partir de abril, os repasses ser\u00e3o feitos mensalmente.<\/p>\n\n\n\n
A parceria se estabelece a partir do repasse dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Para a melhoria e qualifica\u00e7\u00e3o no atendimento aos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Especial no Estado, em conson\u00e2ncia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), bem como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o repasse \u00e9 realizado para as redes de conveniadas com base no n\u00famero de alunos informados no Censo Escolar. O valor por aluno, atualizado, \u00e9 de R$ 9.186,47.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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