O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (27\/2), por unanimidade, uma resolu\u00e7\u00e3o para regulamentar o uso da intelig\u00eancia artificial durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o pro\u00edbe manipula\u00e7\u00f5es de conte\u00fado falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restri\u00e7\u00e3o do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunica\u00e7\u00e3o das campanhas com pessoas reais tamb\u00e9m foi aprovada. <\/p>\n\n\n\n
A norma tem como objetivo evitar a circula\u00e7\u00e3o de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de intelig\u00eancia artificial para manipular declara\u00e7\u00f5es falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organiza\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p>\n\n\n\n
Redes sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para combater a desinforma\u00e7\u00e3o durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais dever\u00e3o tomar medidas para impedir ou diminuir a circula\u00e7\u00e3o de fatos inver\u00eddicos ou descontextualizados. As plataformas que n\u00e3o retirarem conte\u00fados antidemocr\u00e1ticos e com discurso de \u00f3dio, como falas racistas, homof\u00f3bicas ou nazistas, ser\u00e3o responsabilizadas.<\/p>\n\n\n\n Armas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O TSE voltou a proibir o transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es no dia das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. A restri\u00e7\u00e3o foi adotada na disputa presidencial em 2022 e ser\u00e1 inserida na norma geral do pleito deste ano.<\/p>\n\n\n\n Conforme a medida, quem tem porte n\u00e3o poder\u00e1 circular nas ruas com armas e muni\u00e7\u00f5es entre as 48 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores.<\/p>\n\n\n\n Transporte gratuito<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em outra resolu\u00e7\u00e3o aprovada, o TSE garantiu que os munic\u00edpios dever\u00e3o disponibilizar transporte p\u00fablico gratuito no dia do primeiro e segundo turnos.<\/p>\n\n\n\n Artistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s limita\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es passadas, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poder\u00e3o demostrar apoio a candidatos durante suas apresenta\u00e7\u00f5es, desde que as manifesta\u00e7\u00f5es sejam de forma volunt\u00e1ria e gratuita.<\/p>\n\n\n\n Fundo de Campanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos dever\u00e3o informar em suas p\u00e1ginas na internet o valor total recebido dos cofres p\u00fablicos e os crit\u00e9rios adotados para distribuir as quantias para os candidatos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (27\/2), por unanimidade, uma resolu\u00e7\u00e3o para regulamentar o uso da intelig\u00eancia artificial durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. A resolu\u00e7\u00e3o pro\u00edbe manipula\u00e7\u00f5es de conte\u00fado falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restri\u00e7\u00e3o do uso de chatbots […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":151454,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10985],"tags":[263,3167,5091,5526],"class_list":{"0":"post-151453","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-politica","9":"tag-brasil","10":"tag-eleicoes","11":"tag-fake-news","12":"tag-inteligencia-artificial","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n