O governo do Estado publicou nesta segunda-feira (11\/3), no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) a portaria que institui o programa A Casa \u00c9 Sua \u2013 Calamidades. O objetivo \u00e9 promover a pol\u00edtica habitacional de emerg\u00eancia, com unidades habitacionais permanentes, em munic\u00edpios com situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica reconhecida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De forma in\u00e9dita, as unidades habitacionais ser\u00e3o adquiridas pelo Estado, por meio de licita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica aberta pela Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e gest\u00e3o (SPGG).<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios do Vale do Taquari mais afetados pelas enchentes de setembro de 2023 ser\u00e3o os primeiros a serem atendidos pelo novo programa. Ser\u00e3o beneficiadas fam\u00edlias que tiveram suas casas totalmente destru\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n
As prefeituras t\u00eam at\u00e9 21 de mar\u00e7o para apresentarem as demandas presencialmente na Sehab (Centro Administrativo Fernando Ferrari, 14\u00ba andar), das 8h30 \u00e0s 12h e das 13h30 \u00e0s 17h30. O atendimento e a classifica\u00e7\u00e3o para o programa respeitar\u00e1 a ordem cronol\u00f3gica de apresenta\u00e7\u00e3o das necessidades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs moradias ser\u00e3o definitivas. Faremos um termo de coopera\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios para a formaliza\u00e7\u00e3o. As unidades ser\u00e3o constru\u00eddas em terrenos p\u00fablicos, estaduais ou municipais. A infraestrutura dos locais estar\u00e1 a cargo das prefeituras\u201d, explica o titular da Sehab, Carlos Gomes.<\/p>\n\n\n\n
Novo modelo de aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n De forma inovadora, a aquisi\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais para o A Casa \u00c9 Sua \u2013 Calamidades ser\u00e1 feita pelo Estado. O edital de licita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para manifesta\u00e7\u00e3o de interesse das empresas foi publicado no DOE de sexta-feira (8\/3). <\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio-adjunto da pasta, Roger Vasconcellos, detalha como ser\u00e1 o processo. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o da ata de registro de pre\u00e7os para contemplar unidades habitacionais \u00e9 in\u00e9dita. Partiu-se de um estudo t\u00e9cnico preliminar e de um termo de refer\u00eancia voltado ao m\u00e9todo construtivo c\u00e9lere, permitindo que as casas definitivas estejam prontas em 120 dias. A ata servir\u00e1 tanto para o programa A Casa \u00c9 Sua \u2013Calamidades quanto para outros programas habitacionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Todo o processo foi estruturado em parceria com a SPGG. “O processo in\u00e9dito realizado pela Central de Licita\u00e7\u00f5es do Estado (Celic) possibilita a contrata\u00e7\u00e3o de empresa qualificada para fazer a constru\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es populares com mais agilidade e efici\u00eancia, al\u00e9m de assegurar o menor custo para o Estado”, afirmou a titular da pasta, Danielle Calazans.<\/p>\n\n\n\n “O trabalho feito antes, durante e depois das obras faz parte do conjunto de metas do governo do Estado, por isso a contrata\u00e7\u00e3o por registro de pre\u00e7o permitir\u00e1 que as constru\u00e7\u00f5es das moradias sejam realizadas de acordo com a demanda”, acrescentou Danielle. O edital de concorr\u00eancia eletr\u00f4nica j\u00e1 foi publicado pela Celic, com potencial para at\u00e9 duas mil casas. A abertura das propostas ser\u00e1 realizada em 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n O m\u00e9todo construtivo utilizar\u00e1 pain\u00e9is de parede de concreto pr\u00e9-moldado autoportante em casas de 44 m\u00b2 de \u00e1rea total, sendo 40 m\u00b2 de \u00e1rea \u00fatil, divididos em 2 dormit\u00f3rios, sala e cozinha conjugada, um banheiro e \u00e1rea de servi\u00e7o externa. O prazo estabelecido para constru\u00e7\u00e3o \u00e9 de 120 dias corridos. Todos os detalhes podem ser acessados na p\u00e1gina da Celic.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Estado publicou nesta segunda-feira (11\/3), no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) a portaria que institui o programa A Casa \u00c9 Sua \u2013 Calamidades. O objetivo \u00e9 promover a pol\u00edtica habitacional de emerg\u00eancia, com unidades habitacionais permanentes, em munic\u00edpios com situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica reconhecida.\u00a0 De forma in\u00e9dita, as unidades habitacionais ser\u00e3o adquiridas […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":152604,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[14460,14461,878,156],"class_list":{"0":"post-152603","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-a-casa-e-sua-calamidades","10":"tag-auxilio-cheias","11":"tag-governo-do-estado","12":"tag-vale-do-taquari","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n