Est\u00e3o na pauta da Assembleia Legislativa desta ter\u00e7a-feira (12\/3) dois projetos legislativos que alteram artigos do C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente. Ambas as propostas prop\u00f5em alternativas de afrouxamento de leis ambientais, em maior ou menor medida, com o objetivo de facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de obras para irriga\u00e7\u00e3o e reserva de \u00e1gua, sob justificativa de mitigar e prevenir os efeitos da estiagem, condi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica que, h\u00e1 anos, afeta o Estado. <\/p>\n\n\n\n
Os projetos j\u00e1 haviam entrado na pauta no passado, mas n\u00e3o encontraram acordo para irem \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Desta vez, mesmo com o acerto, nos bastidores as propostas ainda encontram resist\u00eancias, e n\u00e3o s\u00f3 da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro da lista, o PL 151\/2023, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), tem como objetivo agilizar a constru\u00e7\u00e3o de barragens, a\u00e7udes e sistemas de irriga\u00e7\u00e3o para \u00e1reas destinadas ao plantio, tornando de utilidade p\u00fablica e interesse social as obras de infraestrutura. Na pr\u00e1tica, a proposta retira restri\u00e7\u00f5es das APPs (\u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental). <\/p>\n\n\n\n
Segundo o autor, o texto visa beneficiar o pequeno e m\u00e9dio produtor de at\u00e9 25 hectares que, por vezes, n\u00e3o tem os recursos necess\u00e1rios para obras de grande porte. “Um agricultor tem um pequeno espa\u00e7o de terra e parte dessa terra tem um c\u00f3rrego, um rio, algum curso d’\u00e1gua que ele possa fazer represamento para fazer irriga\u00e7\u00e3o da sua terra, se n\u00e3o houver outro local, se for s\u00f3 aquele local que ele tem para fazer essa barragem, esse a\u00e7ude, ele vai poder fazer mesmo que ali seja \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente”, exemplifica Zucco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Est\u00e3o na pauta da Assembleia Legislativa desta ter\u00e7a-feira (12\/3) dois projetos legislativos que alteram artigos do C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente. Ambas as propostas prop\u00f5em alternativas de afrouxamento de leis ambientais, em maior ou menor medida, com o objetivo de facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de obras para irriga\u00e7\u00e3o e reserva de \u00e1gua, sob justificativa de mitigar […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":40075,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[2,3,11025],"tags":[2124,14477,57],"class_list":["post-152690","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured","category-geral","category-meio-ambiente","tag-assembleia-legislativa","tag-leis-ambientais","tag-meio-ambiente","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n