O governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (13\/3), a segunda etapa do programa Devolve ICMS, que retorna parte do tributo pago em parcelas fixa e vari\u00e1vel para fam\u00edlias de baixa renda. O programa passar\u00e1 a beneficiar 1,5 milh\u00e3o de fam\u00edlias do Rio Grande do Sul, um acr\u00e9scimo de mais de 900 mil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cerca de 600 mil atuais.<\/p>\n\n\n\n
No novo Devolve ICMS, a parcela fixa trimestral, que anteriormente era de R$ 100, ser\u00e1 ampliada para R$150. A parcela vari\u00e1vel para o grupo atual ter\u00e1 um aumento de 25% \u2013 o retorno do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) n\u00e3o ser\u00e1 mais de 50% do tributo pago nas compras, e sim de 75%.<\/p>\n\n\n\n
Em evento no Pal\u00e1cio Piratini, o governador Eduardo Leite explicou que, de 2024 a 2026, a amplia\u00e7\u00e3o do programa ter\u00e1 um incremento superior a R$ 575 milh\u00f5es. Em 2024, ser\u00e3o investidos mais R$ 115 milh\u00f5es, e em 2025 e 2026 ser\u00e3o R$ 230 milh\u00f5es a mais por ano, resultando em repasses anuais de R$ 480 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com a amplia\u00e7\u00e3o do programa, o governo estadual ir\u00e1 compensar as fam\u00edlias de menor renda a partir das mudan\u00e7as ocasionadas pela revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais. As fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico e que n\u00e3o recebem o Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e3o retorno de 8% do seu gasto com ICMS por meio da parcela vari\u00e1vel \u2013 o que cobre todo o aumento de ICMS com a revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n\n\n\n
As fam\u00edlias beneficiadas que possuem Bolsa Fam\u00edlia t\u00eam uma despesa m\u00e9dia de R$ 459,23 por m\u00eas, e ter\u00e3o um aumento m\u00e9dio do ICMS de R$ 3,06 mensal. Por\u00e9m, o aumento da parcela fixa ser\u00e1 de R$ 16,67 por m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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