Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decis\u00e3o sobre a chamada “revis\u00e3o da vida toda” do INSS. A maioria dos ministros entendeu que, com base no julgamento realizado na quinta-feira (21\/3), que validou a lei que instituiu regra de transi\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio, o segurado n\u00e3o pode optar pela regra que lhe for mais favor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o livra a Uni\u00e3o de um impacto estimado em R$ 480 bilh\u00f5es para as contas p\u00fablicas. Votaram neste sentido os ministros Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Lu\u00eds Roberto Barroso e K\u00e1ssio Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n
Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora o objeto do julgamento realizado hoje fosse o fator previdenci\u00e1rio, j\u00e1 era consenso que essa regra seria declarada constitucional, dada a jurisprud\u00eancia do Supremo sobre o tema at\u00e9 agora.<\/p>\n\n\n\n O foco da discuss\u00e3o girou em torno do impacto deste julgamento na decis\u00e3o sobre a revis\u00e3o da vida toda, quando o Supremo reconheceu o direito dos segurados de optar pela regra mais vantajosa para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decis\u00e3o sobre a chamada “revis\u00e3o da vida toda” do INSS. A maioria dos ministros entendeu que, com base no julgamento realizado na quinta-feira (21\/3), que validou a lei que instituiu regra de transi\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio, o segurado n\u00e3o pode optar pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":153625,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991],"tags":[14585,6890],"class_list":{"0":"post-153624","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"tag-revisao-da-vida-toda","10":"tag-stf","11":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n