A partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, alimentos como carne, peixes, erva mate, p\u00e3es e feij\u00e3o ficar\u00e3o mais caros para os ga\u00fachos. Antes isentos de impostos ou com concess\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), esses itens comuns nas mesas do brasileiro passar\u00e3o a uma al\u00edquota de at\u00e9 12%.<\/p>\n\n\n\n
O aumento no pre\u00e7o tem a ver com o decreto n\u00ba 57.366\/2023 publicado pelo governador Eduardo Leite em 16 de dezembro de 2023, em que corta concess\u00f5es e benef\u00edcios a produtos da cesta b\u00e1sica a partir de acr\u00e9scimo na al\u00edquota do ICMS. O objetivo \u00e9 manter as contas do governo em dia a partir de um ajuste no ICMS que n\u00e3o afete combust\u00edveis, g\u00e1s de cozinha e cesta b\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, produtos que hoje s\u00e3o isentos de tributa\u00e7\u00e3o, como ovos, leite, p\u00e3o franc\u00eas, frutas, verduras e hortali\u00e7as, ter\u00e3o acr\u00e9scimo de 12% no valor a partir de 1\u00ba de abril por causa da cobran\u00e7a do ICMS. Carnes, arroz, feij\u00e3o, massas, caf\u00e9 e sal, que hoje t\u00eam 7% de ICMS sobre os produtos, ter\u00e3o acr\u00e9scimo de 12%. <\/p>\n\n\n\n
No decreto, o governo do RS afirma que parte da popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter ressarcimento do imposto pago nesses produtos atrav\u00e9s do programa Devolve ICMS. Essa iniciativa, por\u00e9m, afeta apenas as fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou renda per capita inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, conforme o Cad\u00danico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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