{"id":154255,"date":"2024-03-27T16:16:13","date_gmt":"2024-03-27T19:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/folhapopular.info\/?p=154255"},"modified":"2024-03-27T16:16:18","modified_gmt":"2024-03-27T19:16:18","slug":"vereadores-de-teutonia-discutem-e-aprovam-14-projetos-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2024\/03\/27\/vereadores-de-teutonia-discutem-e-aprovam-14-projetos-de-lei\/","title":{"rendered":"Vereadores de Teut\u00f4nia discutem e aprovam 14 projetos de Lei"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia realizou mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria na noite desta ter\u00e7a-feira (26\/3). Na pauta estiveram 14 projetos de lei, que foram aprovados por unanimidade. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 55\/2024<\/strong> autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) mediante o pagamento de R$ 1.531 mensais;<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 56\/2024<\/strong> autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Munic\u00edpios (AGM) mediante o pagamento mensal de R$ 1.071,96;<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 57\/2024<\/strong> autoriza a contrata\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, de um professor de Anos Finais – Portugu\u00eas com carga de 25 horas;<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 58\/2024<\/strong> autoriza repasse financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Tempor\u00e1rio ao Custeio dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade, no valor de R$ 150 mil em cota \u00fanica;<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 59\/2024<\/strong> autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de da\u00e7\u00e3o em pagamento, um im\u00f3vel de Evil\u00e1cio Luersen e Dejanira Luersen. Em contrapartida, o munic\u00edpio quitar\u00e1 d\u00e9bitos referentes a IPTU e Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria. O valor do im\u00f3vel est\u00e1 avaliado em R$ 19.184,53. A \u00e1rea ser\u00e1 utilizada para futura abertura da Rua 24 de Maio em dire\u00e7\u00e3o ao Loteamento 8. Atualmente, a regi\u00e3o s\u00f3 conta com a Rua Otterno Schaeffer para essa liga\u00e7\u00e3o<\/span>;<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 60\/2024<\/strong> autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.384,07 para as secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Agricultura e Meio Ambiente;<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 61\/2024<\/strong> autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.065,28 para pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es ao servidores da Contabilidade, Tesouraria e Recursos Humanos, a pedido do Poder Legislativo;<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 62\/2024 <\/strong>autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.746.745,40 para as secretarias de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Transportes e da Sa\u00fade;<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 63\/2024<\/strong> cria cargo de provimento efetivo de monitor escolar – 30h;<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 64\/2024<\/strong> altera a Lei Municipal n\u00ba 6.158\/2024. A altera\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para corrigir trecho de obra a ser realizada, visto que a nomenclatura da rua foi redigita incorretamente na planilha do projeto;<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 65\/2024<\/strong> cria cargo de provimento efetivo para oito monitores escolares – 31h;<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 66\/2024<\/strong> altera a Lei Municipal n\u00ba 4.833\/2017. Agora, o cargo de Tesoureiro passar\u00e1 a exigir instru\u00e7\u00e3o m\u00ednima, curso de t\u00e9cnico em Contabilidade ou Superior Completo em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n \u00ba67\/2024<\/strong> autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Teut\u00f4nia e a cidade alem\u00e3 de Mengerschied;<\/a><\/p>\n\n\n\n

O projeto de Lei n\u00ba 68\/2024<\/strong> cria cargo de provimento efetivo para psic\u00f3logo – 20h e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Em uma pausa na sess\u00e3o, foi concedido ao engenheiro e atual presidente da CIC Vale do Taquari, Ivandro Carlos Rosa, o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Teutoniense<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Proposi\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo<\/h2>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025\/2024 (Vitor Ernesto Krabbe e Diego Tenn Pass) – que seja estudada a possibilidade de construir um monumento em homenagem aos 200 anos da Imigra\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 no Brasil;<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026\/2024 (Luias Wermann) – que seja estudada a possibilidade de instalar um guarda corpo na ponte sobre o Arroio Boa Vista na V\u00e1rzea, em Languiru, assim como foi colocado na segunda ponte. Pediu tamb\u00e9m que seja estudada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na proximidades da ponte sobre o Arroio Boa Vista na V\u00e1rzea, em Languiru;<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027\/2024 (Evandro Biondo) – que seja estudada a possibilidade de instalar uma parada de \u00f4nibus no fim da Rua Fridoldo Heilmann, no Bairro Teut\u00f4nia;<\/p>\n\n\n\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028\/2024 (Evandro Biondo) – que seja estudada a possibilidade de fornecer equipamentos de inform\u00e1tica individual aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, devido aos professores municipais terem que fazer os registros de classe informatizados (chamadas, notas e outros);<\/p>\n\n\n\n

Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2024 – O vereador Claudiomir de Souza solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas ao Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\u00b4<\/p>\n\n\n\n