O pr\u00f3ximo m\u00eas ser\u00e1 de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Governo do Estado com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para garantir a majora\u00e7\u00e3o do ICMS, principalmente na pr\u00f3pria base governista. Al\u00e9m de espinhoso, o aumento de impostos \u00e9 uma medida que uma s\u00e9rie de deputados, incluindo parlamentares do PP, maior bancada de base na AL-RS, \u00e9 veemente contra. Mesmo com o apoio de determinadas entidades.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta apresentada ao governo, as associa\u00e7\u00f5es reivindicam que, com o aumento das al\u00edquotas, os decretos sejam definitivamente revogados. Apesar disso, o governador Eduardo Leite (PSDB) refor\u00e7ou, em coletiva de imprensa na quarta-feira (27\/3), que precisar\u00e1 recompor as receitas tamb\u00e9m de 2024 – uma vez que o aumento da modal, se aprovado, s\u00f3 vale a partir de 2025 \u2013 e estudos para aquisi\u00e7\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias ser\u00e3o feitos.<\/p>\n\n\n\n
O governo do Estado adiou, em 30 dias, o in\u00edcio da vig\u00eancia dos decretos que cortam benef\u00edcios fiscais a empresas no Rio Grande do Sul. A decis\u00e3o, que foi anunciada em comunicado oficial nesta quinta-feira, veio ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre o governador Eduardo Leite (PSDB) e entidades empresariais, na tarde quarta. Durante o encontro, um grupo de 24 associa\u00e7\u00f5es apresentou uma carta sugerindo o reajuste da al\u00edquota modal para 19% ao inv\u00e9s do corte dos incentivos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Com a entrada de ala de entidades em campo, defendendo a majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, o clima j\u00e1 come\u00e7ou a mudar na Assembleia, conforme apurado pela colunista do Correio do Povo, Taline Oppitz. Cr\u00edtico incisivo do aumento de impostos e tamb\u00e9m dos cortes nas concess\u00f5es de benef\u00edcios fiscais, o l\u00edder da bancada do PP, Guilherme Pasin, afirmou que est\u00e1 aberto espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que as entidades que propuseram a majora\u00e7\u00e3o da modal representam ampla parcela da sociedade. \u201cO comportamento dos parlamentares tende a arrefecer\u201d, disse Pasin. Ele citou ainda que a eleva\u00e7\u00e3o da modal representa um cen\u00e1rio \u201cmenos tr\u00e1gico e estressante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do governo, no final de 2023, era elevar de 17% para 19,5% as al\u00edquotas. Apesar disso, n\u00e3o encontrou respaldo pol\u00edtico para tal \u2013 uma vez que a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o requer aval do Legislativo \u2013 e recuou com a medida. Decretou, ent\u00e3o, o corte de incentivos fiscais em 64 setores, a valerem a partir de 1\u00ba de abril.<\/p>\n\n\n\n
Tanto o reajuste da modal quanto o corte de incentivos tribut\u00e1rios sofre forte resist\u00eancia de entidades de diferentes setores. No entanto, \u00e9 consenso por parte do governo e de entidades, mesmo as que n\u00e3o declaram publicamente, que o aumento das al\u00edquotas teria um impacto financeiro em menor escala do que o corte dos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, com esse \u00faltimo, algumas empresas amea\u00e7avam que se tornaria insustent\u00e1vel manter as opera\u00e7\u00f5es. O documento das entidades foi entregue a Leite pelo presidente da Cotrijal (Cooperativa Agropecu\u00e1ria e Industrial), Nei M\u00e2nica, na tarde de quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, a sugest\u00e3o apresentada n\u00e3o agrada gregos e troianos e, por parte de federa\u00e7\u00f5es representativas como a Farsul (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Rio Grande do Sul) e Federasul (Federa\u00e7\u00e3o de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul) ainda recha\u00e7a a ideia de quaisquer aumento nos impostos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os argumentos apresentados \u00e9 de que esse movimento pode virar uma barganha pol\u00edtica para eleva\u00e7\u00e3o nos impostos. Al\u00e9m disso, a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado vem crescendo \u2013 e muito \u2013 segundo o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz. O movimento deriva da mudan\u00e7a do c\u00e1lculo de ICMS sobre os combust\u00edveis e energia el\u00e9trica, al\u00e9m da safra cheia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Correio do Povo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pr\u00f3ximo m\u00eas ser\u00e1 de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Governo do Estado com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para garantir a majora\u00e7\u00e3o do ICMS, principalmente na pr\u00f3pria base governista. Al\u00e9m de espinhoso, o aumento de impostos \u00e9 uma medida que uma s\u00e9rie de deputados, incluindo parlamentares do PP, maior bancada de base na […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":154390,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991],"tags":[13869,5845,878,262],"class_list":{"0":"post-154387","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"tag-beneficios-fiscais","10":"tag-empresarios","11":"tag-governo-do-estado","12":"tag-icms","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n