A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia realizou, nesta ter\u00e7a-feira (16\/4), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Esta foi a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024 do suplente de vereador Aliandro Rochemback (PSB), que substituir\u00e1 Diego Tenn Pass (PDT) por 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Foram aprovados por unanimidade sete projetos de Lei, tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es e um requerimento, com a aus\u00eancia do vereador Evandro Biondo (MDB). Dois projetos de Lei baixados ainda na sess\u00e3o anterior permaneceram assim para a pr\u00f3xima sess\u00e3o. Confira:<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 009\/2024:<\/strong> Denomina Rua Carlos Schilling a atual Rua 4, no Bairro Languiru;<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 076\/2024:<\/strong> Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Airton Senna da Silva;<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 077\/2024:<\/strong> Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Heinrich Von M\u00fchlen;<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 078\/2024:<\/strong> Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de professor de Ensino Fundamental \/ Educa\u00e7\u00e3o Infantil em car\u00e1ter tempor\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 079\/2024:<\/strong> Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.233.426,72;<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 080\/2024:<\/strong> Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de Professor de Anos Iniciais em car\u00e1ter tempor\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 071\/2024:<\/strong> Revoga a Lei Municipal n\u00ba 6.208\/2024, que altera o padr\u00e3o de vencimento dos cargos de Coordenador do Departamento de Recursos Humanos e de Chefe do Setor de Contabilidade;<\/p>\n\n\n\n Projeto de Lei n\u00ba 072\/2024:<\/strong> Revoga a Lei Municipal n\u00ba 6.209\/2024, que institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o a ser paga aos servidores efetivos do Poder Executivo, designados para executar servi\u00e7os do Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038\/2024 (Cleudori Paniz):<\/strong> Indica que, atrav\u00e9s do setor competente do Poder Executivo, seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Herbert Horst, no Bairro Canabarro, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no local;<\/p>\n\n\n\n Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029\/2024 (Valdir Griebeler): <\/strong>Indica ao Poder Executivo que analise a viabilidade de incluir o Loteamento 8 no itiner\u00e1rio do transporte escolar noturno, com passagem pelas proximidades da Rua Carlos Kr\u00fcger. Hoje, a parada mais pr\u00f3xima, situada nas proximidades do Supermercado Frederico, obriga os estudantes a percorrer cerca de 2 quil\u00f4metros a p\u00e9 ao retornarem para casa;<\/p>\n\n\n\n Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040\/2024 (M\u00e1rcio Vogel):<\/strong> Indica ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de encaminhar um projeto de Lei que conceda a remiss\u00e3o (desconto) em torno de 75% no IPTU para os im\u00f3veis declarados como \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Florstal (APF) e \u00c1rea de Compensa\u00e7\u00e3o Florestal (ACF). Medidas como estas visam corrigir distor\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a do imposto de \u00e1reas que n\u00e3o podem ser utilizadas integralmente pelos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Requerimento n\u00ba 008\/2024 (M\u00e1rcio Vogel):<\/strong> Solicita a autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio para viajar a Bras\u00edlia, com pagamento de di\u00e1rias, entre os dias 21 e 26 de abril de 2024, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Munic\u00edpio de Teut\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n Em pausa durante a sess\u00e3o, foi convidado a falar o presidente do Siticalte de Teut\u00f4nia e Regi\u00e3o, Roberto M\u00fcller. Ele fez uma explana\u00e7\u00e3o completa sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da massa falida da Cal\u00e7ados Blip, a qual chama de um c\u00e2ncer para Teut\u00f4nia. Esclareceu ainda que o valor obtido com a venda do pr\u00e9dio n\u00e3o est\u00e1 em poder do sindicato, e sim nas m\u00e3os do juiz da 1\u00aa Vara da Comarca de Teut\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n Dos R$ 40 milh\u00f5es de d\u00edvida ap\u00f3s o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, o valor total para honrar todos os cr\u00e9ditos trabalhistas \u00e9 de R$ 6,60 milh\u00f5es. O restante \u00e9 para fornecedores e atelieres. J\u00e1 o valor obtido com a venda do pr\u00e9dio \u00e9 \u201c\u00fanica e exclusivamente de responsabilidade da 1\u00aa Vara da Comarca de Teut\u00f4nia\u201d.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara est\u00e1 agendada para 7 de maio, a partir das 18h30, na Casa Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia realizou, nesta ter\u00e7a-feira (16\/4), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Esta foi a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024 do suplente de vereador Aliandro Rochemback (PSB), que substituir\u00e1 Diego Tenn Pass (PDT) por 30 dias. 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Indica\u00e7\u00f5es:<\/h3>\n\n\n\n
Requerimento:<\/h3>\n\n\n\n
Cal\u00e7ados Blip<\/h2>\n\n\n\n