\u201cDeseja o CPF na nota?\u201d A pergunta se tornou bem tradicional ao longo dos \u00faltimos anos, principalmente a partir do aperto fiscal e do desejo por parte dos cidad\u00e3os frente \u00e0s retribui\u00e7\u00f5es para com quem segue as regras, no caso do Rio Grande do Sul atrav\u00e9s do Programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) e seus respectivos benef\u00edcios. Em Estrela, atrav\u00e9s do \u201cPrograma Nota Fiscal Ga\u00facha na Escola\u201d, o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o, que j\u00e1 era intenso, se tornou ainda mais amplo a partir da mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o que agora permite o \u201capadrinhamento\u201d das escolas da Rede Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Dos 10.7 mil CPFs estrelenses cadastrados no NFG, mais de 500 j\u00e1 adotaram as escolas municipais como beneficiadas, sendo que o programa j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o em 13 das 21 escolas. As demais est\u00e3o em fase de cadastramento, o que deve ser finalizado em breve. Como base de compara\u00e7\u00e3o, s\u00e3o mais de 8,4 mil cadastrados envolvendo as institui\u00e7\u00f5es de ensino estaduais, o que j\u00e1 era permitido.<\/p>\n\n\n\n
Entenda melhor<\/strong><\/p>\n\n\n\n O NFG objetiva uma maior arrecada\u00e7\u00e3o fiscal e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos atrav\u00e9s da inclus\u00e3o de CPFs nas notas fiscais; ao mesmo tempo que retribui aos cidad\u00e3os participantes com sorteios de pr\u00eamios, distribui\u00e7\u00e3o de valores, descontos em tributos e aux\u00edlio a institui\u00e7\u00f5es com o repasse de verbas. Neste \u00faltimo quesito, o programa aceita, desde a metade do ano passado, a contempla\u00e7\u00e3o de escolas municipais atrav\u00e9s dos Conselhos de Pais e Mestres (CPMs). Antes, o mesmo era restrito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es estaduais de ensino, assist\u00eancias ou de sa\u00fade. Desde ent\u00e3o, o Governo de Estrela, em uma iniciativa da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), atrav\u00e9s do setor fiscal, trabalha em uma conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade escolar dos benef\u00edcios da ades\u00e3o, como tamb\u00e9m da escolha de escolas locais como as beneficiadas. A proposta conta com parceria da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed).<\/p>\n\n\n\n Sucesso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para otimizar este trabalho, a Sefaz criou o grupo de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal (GEFM). Depois do sucesso na primeira a\u00e7\u00e3o experimental, realizada ainda em agosto do ano passado, e que teve como base a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, do Distrito de Cost\u00e3o, o trabalho foi intensificado. Desde ent\u00e3o, novas escolas foram acrescentadas ao programa. At\u00e9 ent\u00e3o 13 das 21 escolas do munic\u00edpio j\u00e1 aderiram. Para explicar os procedimentos, o GEFM realiza palestras e encontros. Para os estudantes, em uma linguagem acess\u00edvel onde temas como educa\u00e7\u00e3o fiscal e a import\u00e2ncia dos tributos s\u00e3o trabalhados. Para pessoas da comunidade escolar, al\u00e9m de um esclarecimento do necess\u00e1rio combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e dos benef\u00edcios do programa, tamb\u00e9m s\u00e3o passadas orienta\u00e7\u00f5es para o cadastramento dos interessados. Independente de serem estaduais, o grupo tamb\u00e9m realizou a\u00e7\u00f5es semelhantes nas escolas estaduais de Ensino M\u00e9dio Estrela e Vidal de Negreiros.<\/p>\n\n\n\n Objetivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o auxiliar administrativo da Sefaz, Everton Amaral, que est\u00e1 \u00e0 frente do trabalho, a educa\u00e7\u00e3o fiscal proporcionada est\u00e1 acima dos benef\u00edcios mais diretos que escolas e os cidad\u00e3os possam receber a curto prazo. \u201cPrecisamos atentar para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os capazes de compreender a fun\u00e7\u00e3o social dos tributos e o entendimento da import\u00e2ncia de acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, motivando-os para o exerc\u00edcio da cidadania plena. E isso come\u00e7a pelas crian\u00e7as, jovens, ainda na escola\u201d, explica. \u201cE para os j\u00e1 contribuintes, visamos ressaltar a import\u00e2ncia do NGF como ferramenta para fomentar a cidadania fiscal, a concorr\u00eancia leal e o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, por meio do est\u00edmulo \u00e0 emiss\u00e3o de documentos fiscais pelas empresas e sua exig\u00eancia por parte dos consumidores\u201d, explica. \u201cE ainda, claro, frisar que isso tudo pode gerar benef\u00edcios para com a sua comunidade ao colocar uma escola como a beneficiada.\u201d<\/p>\n\n\n\n Segundo Amaral, trata-se de um trabalho \u00e1rduo e que requer tempo para trazer n\u00fameros maiores. \u201cAcima de tudo devemos buscar novas ades\u00f5es, e isso deve crescer a partir do momento que vamos proporcionar a ades\u00e3o das escolas que ainda faltam. Mas tamb\u00e9m muitos j\u00e1 s\u00e3o participantes do programa e n\u00e3o atentam para a novidade. \u00c9 preciso um trabalho, uma campanha mais intensa agora para que, mesmo depois de cadastrados, percam um m\u00ednimo de tempo para colocar como entidade assistencial beneficiada a escola de sua comunidade, bairro, onde seu filho, neta, estuda, ou onde ele mesmo trabalha, enfim. Muitos cadastros n\u00e3o t\u00eam beneficiado algum\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n Material Pedag\u00f3gico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima sexta-feira (12\/4), o Grupo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (GMEF) iniciou a entrega do material pedag\u00f3gico cedido pela Receita Estadual do RS atrav\u00e9s do Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 PEF\/RS para as escolas que possuem contraturno escolar. O material serve como apoio para os professores, com diversas ilustra\u00e7\u00f5es, atividades e adesivos, abordando assuntos relacionados \u00e0 cidadania e educa\u00e7\u00e3o fiscal. O material \u201cAprendendo a Ser Cidad\u00e3o\u201d contempla a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, 1\u00ba e 2\u00ba ano, e 3\u00ba ao 5\u00ba ano. Nessa primeira fase foram contempladas oito escolas de Ensino Fundamental, somando 434 alunos. \u201cAgradecemos a Smed pela parceria, diretoras e servidores p\u00fablicos envolvidos\u201d, refor\u00e7a Amaral.<\/p>\n\n\n\n Em mar\u00e7o, o programa tamb\u00e9m foi tema do Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal de Estrela, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de cem representantes em diversas escalas, oriundos de 33 munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cDeseja o CPF na nota?\u201d A pergunta se tornou bem tradicional ao longo dos \u00faltimos anos, principalmente a partir do aperto fiscal e do desejo por parte dos cidad\u00e3os frente \u00e0s retribui\u00e7\u00f5es para com quem segue as regras, no caso do Rio Grande do Sul atrav\u00e9s do Programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) e seus respectivos […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":155781,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991,10988],"tags":[223,142,8],"class_list":{"0":"post-155780","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"category-educacao","10":"tag-educacao-fiscal","11":"tag-escolas","12":"tag-estrela","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n