O Governo do Estado assinou, na semana passada, o decreto n\u00ba 57.571\/2024, que retira retira incentivos fiscais do leite em p\u00f3 e da mu\u00e7arela importadas pelas ind\u00fastrias da cadeia do leite. A medida vinha sendo defendida, desde o ano passado, na Comiss\u00e3o de Agricultura, como forma de melhorar a competividade do leite ga\u00facho. A publica\u00e7\u00e3o consta no Di\u00e1rio Oficial do Estado de sexta-feira (19\/4). Por uma exig\u00eancia legal (princ\u00edpio da anualidade), o decreto assinado pelo governador interino Gabriel Souza s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor em janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Souza ressaltou que medida refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o aos produtores de leite do Estado. \u201cBuscamos proteger o nosso produtor de leite.\u201d Um acordo em vigor entre o Brasil e o Mercosul estaria se mostrando desfavor\u00e1vel ao produtor, uma vez que \u201cincentiva a importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 e outros produtos l\u00e1cteos\u201d, explicou. Dados do Radar do Mercado Ga\u00facho, painel da Receita Estadual que monitora o fluxo de mercadorias no Estado, mostram que 54% do leite integral em p\u00f3 adquirido no Rio Grande do Sul nos \u00faltimos 12 meses (entre mar\u00e7o de 2023 e fevereiro de 2024) foi importado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Estado, a iniciativa atende \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es do setor de prote\u00edna animal, principalmente dos integrantes da cadeia leiteira, que enfrentavam a concorr\u00eancia desleal de produtos oriundos, em boa parte, dos pa\u00edses do Mercosul. O decreto pretende incentivar o uso de leite e queijo produzidos no mercado interno, fortalecendo a ind\u00fastria, os produtores rurais e as cooperativas locais. A expectativa \u00e9 que a medida aumente a renda e gere mais empregos no setor.<\/p>\n\n\n\n
Souza afirmou que o Rio Grande do Sul \u00e9 o estado que mais protege o seu produtor de leite: \u201cJ\u00e1 tax\u00e1vamos o ICMS em 12% para o leite em p\u00f3 e em 17% para a mu\u00e7arela importados e agora avan\u00e7amos um pouco mais. Quem sabe isso sirva de inspira\u00e7\u00e3o para o Governo Federal rever certos acordos comerciais\u201d, sugeriu.<\/p>\n\n\n\n
Sindilat\/RS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Sindicato da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios do Rio Grande do Sul (Sindilat\/RS) apoia o decreto do Governo do Estado. \u201cQualquer medida que valorize o produtor ga\u00facho e seu leite \u00e9 bem-vinda para as ind\u00fastrias de latic\u00ednios do Estadp\u201d, indica o presidente Guilherme Portella. O empres\u00e1rio lembra ainda que \u201ch\u00e1 outras formas de evoluir no processo competitivo, permitindo que, no futuro, venhamos a discutir pol\u00edticas de ocupa\u00e7\u00e3o do mercado externo, ao inv\u00e9s de defesa\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado assinou, na semana passada, o decreto n\u00ba 57.571\/2024, que retira retira incentivos fiscais do leite em p\u00f3 e da mu\u00e7arela importadas pelas ind\u00fastrias da cadeia do leite. A medida vinha sendo defendida, desde o ano passado, na Comiss\u00e3o de Agricultura, como forma de melhorar a competividade do leite ga\u00facho. A publica\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":156258,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991],"tags":[14905,174,14906],"class_list":{"0":"post-156257","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"tag-incentivos-fiscais","10":"tag-leite","11":"tag-leite-em-po","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n
O presidente salienta que a medida n\u00e3o representa preju\u00edzo para a ind\u00fastria leiteira, uma vez que quase a totalidade do leite em p\u00f3 e derivados l\u00e1cteos que vem do Uruguai e da Argentina s\u00e3o adquiridos por ind\u00fastrias transformadoras. \u201cMais de 80% do leite em p\u00f3 e derivados l\u00e1cteos que entram para reprocessamento no Brasil vem via empresas que fazem produtos como chocolates, sorvetes e biscoitos, por exemplo. A ind\u00fastria de latic\u00ednios n\u00e3o importa leite em p\u00f3 de fora\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n