Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados v\u00e3o compor a cesta b\u00e1sica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tribut\u00e1ria. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite dessa quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com al\u00edquota reduzida em 60%.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou \u201cminimamente processados\u201d para definir a cesta b\u00e1sica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomenda\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Embora tenha citado motivos de sa\u00fade, alguns alimentos com gordura saturada, como \u00f3leo de soja e manteiga, ou com subst\u00e2ncias que criam depend\u00eancia, como o caf\u00e9, foram inclu\u00eddos na cesta b\u00e1sica nacional. Nesse caso, a justificativa \u00e9 a de que esses itens s\u00e3o essenciais na alimenta\u00e7\u00e3o do brasileiro e j\u00e1 fazem parte da cesta b\u00e1sica tradicional.<\/p>\n\n\n\n
Confira a lista dos alimentos da cesta b\u00e1sica nacional:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 arroz;
\u2013 feij\u00e3o;
\u2013 leites e f\u00f3rmulas infantis definidas por previs\u00e3o legal espec\u00edfica;
\u2013 manteiga;
\u2013 margarina;
\u2013 ra\u00edzes e tub\u00e9rculos;
\u2013 cocos;
\u2013 caf\u00e9;
\u2013 \u00f3leo de soja;
\u2013 farinha de mandioca;
\u2013 farinha de milho, grumos e s\u00eamolas de milho, gr\u00e3os de milho esmagados ou em flocos;
\u2013 farinha de trigo;
\u2013 a\u00e7\u00facar;
\u2013 massas; e
\u2013 p\u00e3es comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biol\u00f3gico, \u00e1gua e sal).<\/p>\n\n\n\n
O governo prop\u00f4s uma lista estendida de alimentos com al\u00edquotas zero. Eles n\u00e3o est\u00e3o na cesta b\u00e1sica nacional, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pagar\u00e3o a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). S\u00e3o eles: ovos; frutas e produtos hort\u00edculas.<\/p>\n\n\n\n
Outros 14 tipos de alimentos tiveram al\u00edquota reduzida em 60% no projeto de lei:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 carnes bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comest\u00edveis de ovinos e caprinos;
\u2013 peixes e carnes de peixes (exceto salmon\u00eddeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
\u2013 crust\u00e1ceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
\u2013 leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos l\u00e1cteos;
\u2013 queijos tipo mu\u00e7arela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeij\u00e3o, queijo provolone, queijo parmes\u00e3o, queijo fresco n\u00e3o maturado e queijo do reino;
\u2013 mel natural;
\u2013 mate;
\u2013 farinha, grumos e s\u00eamolas de cerais, gr\u00e3os esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
\u2013 tapioca;
\u2013 \u00f3leos vegetais e \u00f3leo de canola;
\u2013 massas aliment\u00edcias;
\u2013 sal de mesa iodado;
\u2013 sucos naturais de fruta ou de produtos hort\u00edcolas sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar ou de outros edulcorantes e \u2013 sem conservantes; e
\u2013 polpas de frutas sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar ou de outros edulcorantes e sem conservantes<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m prop\u00f4s alguns produtos de limpeza que pagar\u00e3o al\u00edquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens s\u00e3o bastante consumidos pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 sab\u00f5es de toucador;
\u2013 pastas de dentes;
\u2013 escovas de dentes;
\u2013 papel higi\u00eanico;
\u2013 \u00e1gua sanit\u00e1ria;
\u2013 sab\u00f5es em barra.<\/p>\n\n\n\n
Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela popula\u00e7\u00e3o mais pobre. No in\u00edcio de abril, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta b\u00e1sica e incluir alguns itens de luxo.<\/p>\n\n\n\n
Os supermercados defendiam a isen\u00e7\u00e3o de impostos para itens como f\u00edgados gordos (foie gras), camar\u00e3o, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. J\u00e1 itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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