O Governo do Estado, em entrevista coletiva realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (30\/4), anunciou que a alternativa \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o das receitas nos pr\u00f3ximos anos ser\u00e1 feita atrav\u00e9s da revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, com in\u00edcio parcial nesta quarta-feira (1\u00b0\/5), e de outras medidas que come\u00e7ar\u00e3o a vigorar em janeiro de 2025. <\/p>\n\n\n\n
O\u00a0objetivo \u00e9 garantir que o Rio Grande do Sul se mantenha em condi\u00e7\u00f5es de qualificar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, realizar investimentos necess\u00e1rios para o avan\u00e7o da economia e manter o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A recomposi\u00e7\u00e3o de receitas com as novas medidas ser\u00e1 de aproximadamente de R$ 845 milh\u00f5es em 2024, valor bruto sem descontar o repasse aos munic\u00edpios e o aumento do Devolve ICMS.O governo tamb\u00e9m dar\u00e1 in\u00edcio, em maio, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da parcela fixa do Devolve ICMS, para compensar as fam\u00edlias de menor renda pelos impactos que ser\u00e3o gerados a partir das mudan\u00e7as ocasionadas pela revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mudan\u00e7as previstas nos decretos publicados em dezembro de 2023, o Fator de Ajuste de Frui\u00e7\u00e3o (FAF), que visa estimular as compras internas, est\u00e1 entre as a\u00e7\u00f5es postergadas para 1\u00ba de janeiro de 2025. \u201cN\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a agora, mas no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano volta o 100%, o que gerar\u00e1 um dinamismo para a economia. O setor de prote\u00edna animal segue suspenso do FAF at\u00e9 janeiro de 2025, por sabermos a respeito de impactos que sofrem, neste momento, diversos produtores que escutamos\u201d, explicou o governo.<\/p>\n\n\n\n
No caso da reonera\u00e7\u00e3o de alimentos, frutas, verduras, hortali\u00e7as e ovos seguir\u00e3o isentos at\u00e9 31 de dezembro de 2024<\/strong>. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao dep\u00f3sito em fundo do Estado de parte da isen\u00e7\u00e3o sobre agroqu\u00edmicos vai ser limitada em 20%, sendo aplicada de forma progressiva e iniciando em 10%.<\/p>\n\n\n\n Em maio, haver\u00e1 um dep\u00f3sito extraordin\u00e1rio do Devolve ICMS para as mais de 600 mil fam\u00edlias benefici\u00e1rias, que a partir de agora receber\u00e3o R$ 150 trimestrais. O complemento da parcela fixa, relativo a maio e junho, ser\u00e1 de R$ 33,33 (R$ 16,66 de maio e R$ 16,66 de junho). A data de pagamento, prevista para o fim do pr\u00f3ximo m\u00eas, ser\u00e1 informada em maio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e fornecer mecanismos fiscais e financeiros para que o Estado siga cumprindo suas obriga\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o realizados mais ajustes de despesas, entre os quais est\u00e1 o corte previsto de 10% nos benef\u00edcios fiscais em 2025.<\/p>\n\n\n\n O decreto ajusta a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre uma lista de alimentos. Com a medida anunciada e que passar\u00e1 a valer nesta quarta-feira (1\u00b0\/5), produtos anteriormente isentos ou com redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo (cuja al\u00edquota efetiva era entre 7% e 8%) ter\u00e3o a carga tribut\u00e1ria ajustada para 12%, com exce\u00e7\u00e3o de frutas, verduras, hortali\u00e7as e ovos, cujo ajuste de al\u00edquota passar\u00e1 a valer apenas em janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n Fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita com Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o ser\u00e3o afetadas pelas varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o dos alimentos devido aos aumentos nos repasses do programa Devolve ICMS. Al\u00e9m disso, os n\u00facleos familiares que recebem o Bolsa Fam\u00edlia \u00ad(cerca de 600 mil fam\u00edlias atualmente) ter\u00e3o um aumento no poder de compra com a compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O decreto prev\u00ea o dep\u00f3sito de at\u00e9 20% do montante do benef\u00edcio em um fundo estadual. Inicialmente, a medida abrangia 64 setores econ\u00f4micos, por\u00e9m, ap\u00f3s di\u00e1logo com as entidades econ\u00f4micas, o governo anunciou a retirada de 63 segmentos da aplica\u00e7\u00e3o do decreto, mantendo apenas o setor de defensivos agr\u00edcolas. \u00c9 importante ressaltar que Estados com forte voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, como Mato Grosso e Goi\u00e1s, contam com um modelo semelhante de vincula\u00e7\u00e3o do uso de benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n\n\n\n A medida ser\u00e1 aplicada apenas em janeiro de 2025 e ampliar\u00e1 uma determina\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde 2021, condicionando uma parte do benef\u00edcio fiscal chamado cr\u00e9dito presumido, ao volume de compras efetuadas no Rio Grande do Sul. Com a altera\u00e7\u00e3o, 100% da concess\u00e3o do cr\u00e9dito presumido ficar\u00e1 condicionado \u00e0s regras do FAF. Atualmente, 15% s\u00e3o vinculados \u00e0 medida, que abranger\u00e1 31 setores.<\/p>\n\n\n\n O FAF \u00e9 um instrumento previsto pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e implementado no Estado com o aval da Assembleia Legislativa. O objetivo principal da medida \u00e9 fortalecer e proteger o mercado interno. Tamb\u00e9m segue at\u00e9 31 de dezembro de 2024 a suspens\u00e3o do FAF de todo o setor de prote\u00edna animal do Estado.<\/p>\n\n\n\n O Devolve ICMS passar\u00e1 por uma amplia\u00e7\u00e3o em sua parcela fixa, que at\u00e9 agora era de R$ 100, passando para R$ 150 trimestrais. As mais de 600 mil fam\u00edlias benefici\u00e1rias receber\u00e3o R$ 600 reais anuais, al\u00e9m da parcela vari\u00e1vel, que \u00e9 apurada com base na renda do respons\u00e1vel familiar e sobre o consumo, identificado pelo CPF inclu\u00eddo nos documentos fiscais na hora das compras.<\/p>\n\n\n\n Tem direito ao Devolve ICMS pessoas inscritas no Cad\u00danico que recebem Bolsa Fam\u00edlia ou que que t\u00eam um familiar no ensino p\u00fablico estadual. Esse modelo de redistribui\u00e7\u00e3o de ICMS \u00e9 in\u00e9dita no Brasil e \u00e9 importante para reduzir o peso desse imposto para as fam\u00edlias de baixa renda do RS.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, quem ganha menos, contribui menos com o tributo. Al\u00e9m disso, o Devolve ICMS estimula a formalidade e o com\u00e9rcio local. Ou seja, com o programa, o governo do Estado est\u00e1 devolvendo para as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis um valor superior ao que ser\u00e1 resultante da reonera\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado, em entrevista coletiva realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (30\/4), anunciou que a alternativa \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o das receitas nos pr\u00f3ximos anos ser\u00e1 feita atrav\u00e9s da revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, com in\u00edcio parcial nesta quarta-feira (1\u00b0\/5), e de outras medidas que come\u00e7ar\u00e3o a vigorar em janeiro de 2025. O\u00a0objetivo \u00e9 garantir que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":156976,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991],"tags":[13869,878,8606],"class_list":{"0":"post-156975","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"tag-beneficios-fiscais","10":"tag-governo-do-estado","11":"tag-revisao","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\nReonera\u00e7\u00e3o de alimentos<\/h2>\n\n\n\n
Dep\u00f3sito de parte da isen\u00e7\u00e3o em Fundo de Reforma do Estado<\/h2>\n\n\n\n
Fator de Ajuste de Frui\u00e7\u00e3o (FAF)<\/h2>\n\n\n\n
Amplia\u00e7\u00e3o da parcela fixa do Devolve ICMS<\/h2>\n\n\n\n