O governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), elaborou um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o no setor de trabalho, emprego e renda diante dos eventos meteorol\u00f3gicos que atingem o Rio Grande do Sul. O documento foi entregue ao governador Eduardo Leite na segunda-feira (6\/5).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas s\u00e3o as primeiras atitudes para garantir renda b\u00e1sica aos trabalhadores desempregados, sustentar a economia local e estabilizar os postos de trabalho. Outras provid\u00eancias a m\u00e9dio e longo prazo ser\u00e3o tomadas\u201d, afirmou o titular da STDP, Gilmar Sossella.<\/p>\n\n\n\n
Saque Calamidade do FGTS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma das iniciativas \u00e9 contribuir com a divulga\u00e7\u00e3o do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), modalidade que permite ao trabalhador sacar at\u00e9 R$ 6.220 do saldo da conta por necessidade decorrente de desastre natural que tenha atingido sua \u00e1rea de resid\u00eancia. O direito \u00e0 retirada depende da habilita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O intervalo entre saques, atualmente, n\u00e3o pode ser inferior a 12 meses. No entanto, a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 para que o prazo seja excepcionalizado, pois algumas cidades do Vale do Taquari atingidas nas enchentes em 2023 utilizaram o recurso.<\/p>\n\n\n\n Contratos de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra medida para as empresas prejudicadas pelos eventos clim\u00e1ticos, com paralisa\u00e7\u00e3o total ou parcial das atividades, \u00e9 que n\u00e3o haja a necessidade de interven\u00e7\u00e3o sindical sob a exig\u00eancia de conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo estabelecido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n Segundo o secret\u00e1rio, a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho \u00e9 uma medida essencial para aliviar a press\u00e3o sobre as empresas afetadas pelas enchentes e, ao mesmo tempo, garantir um suporte financeiro aos trabalhadores. A n\u00e3o exig\u00eancia de acordos coletivos neste momento \u00e9 uma maneira de agilizar o processo, assegurando que o benef\u00edcio chegue rapidamente a quem precisa.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, os trabalhadores passariam a receber, mensalmente, o valor correspondente ao c\u00e1lculo do seguro-desemprego, por dois a cinco meses. Al\u00e9m disso, o posto de trabalho seria mantido pelo mesmo per\u00edodo da suspens\u00e3o dos contratos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), elaborou um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o no setor de trabalho, emprego e renda diante dos eventos meteorol\u00f3gicos que atingem o Rio Grande do Sul. O documento foi entregue ao governador Eduardo Leite na segunda-feira (6\/5). \u201cEssas s\u00e3o as primeiras atitudes para garantir renda […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":149092,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[1794,156],"class_list":{"0":"post-157343","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-rio-grande-do-sul","10":"tag-vale-do-taquari","11":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n