O Governo Federal autorizou a importa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional, de at\u00e9 1 milh\u00e3o de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo \u00e9 recompor os estoques p\u00fablicos para o enfrentamento das consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas decorrentes dos eventos clim\u00e1ticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi tomada por meio da Medida Provis\u00f3ria (MP) N\u00ba 1.217, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial no dia 9\/05. De acordo com o documento, a compra de arroz por meio de leil\u00f5es p\u00fablicos, a pre\u00e7o de mercado, \u00e9 v\u00e1lida para 2024. Os estoques ser\u00e3o destinados, preferencialmente, \u00e0 venda para pequenos varejistas das regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n\n\n\n
“Al\u00e9m de n\u00e3o deixar faltar arroz no pa\u00eds, com esta medida, vamos garantir que o pre\u00e7o n\u00e3o suba em fun\u00e7\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m que queira se aproveitar da situa\u00e7\u00e3o que vive o Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto.<\/p>\n\n\n\n
O Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes desde o final de abril, responde por 70% da produ\u00e7\u00e3o de arroz no pa\u00eds. “\u00c9 importante dizer tamb\u00e9m que n\u00e3o vamos trazer tudo de uma vez s\u00f3 para n\u00e3o competir com a nossa produ\u00e7\u00e3o local. N\u00f3s temos que proteger nossos agricultores, mas estamos com muita aten\u00e7\u00e3o para que os pre\u00e7os n\u00e3o fiquem altos para os consumidores. A Conab vai continuar cumprindo a sua grande miss\u00e3o, que \u00e9 garantir o abastecimento no pa\u00eds”, completou.<\/p>\n\n\n\n
Em ato conjunto, os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA) e da Fazenda (MF) definir\u00e3o, mediante proposta da Conab, a quantidade de arroz a ser adquirida, os limites e as condi\u00e7\u00f5es da venda do produto, inclu\u00edda a possibilidade de des\u00e1gio. Tamb\u00e9m foi autorizada a inclus\u00e3o, nos leil\u00f5es, dos custos relativos ao pre\u00e7o da sacaria e da remo\u00e7\u00e3o do produto para as localidades de entrega definidas pela Companhia.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a Medida Provis\u00f3ria dispensa inclusive a exig\u00eancia da certifica\u00e7\u00e3o de que trata a Lei n\u00ba 9.973, de 29\/05\/2000, que disp\u00f5e sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecu\u00e1rios, o que dever\u00e1 agilizar as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
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