Em resposta aos recentes eventos clim\u00e1ticos devastadores, o munic\u00edpio de Mu\u00e7um implementa medidas significativas para apoiar a recupera\u00e7\u00e3o da comunidade e mitigar o impacto econ\u00f4mico sobre os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Decretada Calamidade P\u00fablica:<\/strong> Isen\u00e7\u00e3o da Conta de \u00c1gua:<\/strong> Suspens\u00e3o do IPTU:<\/strong> Libera\u00e7\u00e3o do FGTS:<\/strong> Recursos Captados para Recupera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Governo Federal: Alocados mais de R$ 1,7 milh\u00f5es para atendimento humanit\u00e1rio emergencial.<\/p>\n\n\n\n Governo Estadual: R$ 800.000,00 destinados \u00e0 limpeza urbana e R$ 750.000,00 para uso em horas-m\u00e1quina na \u00e1rea rural e recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais.<\/p>\n\n\n\n Esses fundos est\u00e3o atualmente em fase de contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores e ser\u00e3o utilizados em diversas iniciativas do projeto Recupera Mu\u00e7um, visando melhorias cont\u00ednuas e sustent\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em resposta aos recentes eventos clim\u00e1ticos devastadores, o munic\u00edpio de Mu\u00e7um implementa medidas significativas para apoiar a recupera\u00e7\u00e3o da comunidade e mitigar o impacto econ\u00f4mico sobre os cidad\u00e3os. Decretada Calamidade P\u00fablica:No dia 30 de abril, foi emitido um Decreto de Calamidade P\u00fablica, essencial para a ativa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medidas de apoio tanto do setor p\u00fablico […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":139500,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[14970,3],"tags":[206,2257],"class_list":{"0":"post-157813","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-enchentes","8":"category-geral","9":"tag-enchentes","10":"tag-mucum","11":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n
No dia 30 de abril, foi emitido um Decreto de Calamidade P\u00fablica, essencial para a ativa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medidas de apoio tanto do setor p\u00fablico quanto do privado.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura submeteu \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores uma proposta para a quarta isen\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a do consumo de \u00e1gua nos \u00faltimos oito meses, abrangendo todos os moradores. A taxa m\u00ednima de leitura ser\u00e1 mantida por quest\u00f5es cont\u00e1beis e legais relacionadas ao ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A cobran\u00e7a do IPTU, prevista para iniciar em junho, ser\u00e1 suspensa por 60 dias. Estuda-se a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o total para os afetados pelas enchentes, com an\u00e1lise das implica\u00e7\u00f5es legais, jur\u00eddicas, financeiras e t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
A documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria j\u00e1 foi enviada para a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e espera-se que o saque do FGTS seja liberado em breve para os eleg\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n