Em 13 de maio de 1996, o ent\u00e3o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, enviava as primeiras urnas eletr\u00f4nicas aos tribunais regionais eleitorais (TREs). O equipamento estreou em algumas cidades brasileiras nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 1996 e inicialmente foi chamado de Coletor Eletr\u00f4nico de Voto (CEV).<\/p>\n\n\n\n
De l\u00e1 para c\u00e1, s\u00e3o quase tr\u00eas d\u00e9cadas de inova\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e seguran\u00e7a de que o voto digitado corresponde \u00e0 vontade da eleitora ou do eleitor. A urna eletr\u00f4nica que conhecemos hoje representa a concretiza\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o de moraliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es brasileiras, miss\u00e3o confiada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no ato de sua funda\u00e7\u00e3o, em fevereiro de 1932.<\/p>\n\n\n\n
O ex-secret\u00e1rio de Inform\u00e1tica do TSE, Paulo Camar\u00e3o, atribui o sucesso da urna eletr\u00f4nica a tr\u00eas fatores: ao reconhecimento de que era necess\u00e1rio minimizar a interfer\u00eancia humana no processo eleitoral, \u00e0 intelig\u00eancia do ministro Carlos Velloso na condu\u00e7\u00e3o da iniciativa e ao perfil conciliador do ministro, que sensibilizou os Tr\u00eas Poderes em prol de um bem comum.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica \u00e9 contada na s\u00e9rie \u201cComo nasce uma urna\u201d, na qual o TSE mostrar\u00e1 tudo que envolve a produ\u00e7\u00e3o e o funcionamento da urna.<\/p>\n\n\n\n
Prot\u00f3tipos de m\u00e1quina de votar<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ideia de usar uma m\u00e1quina para votar \u00e9 antiga, nascida na \u00e9poca do primeiro C\u00f3digo Eleitoral, que tamb\u00e9m criou a Justi\u00e7a Eleitoral. Entre outros avan\u00e7os, o Decreto n\u00ba 21.076, de 1932, estabeleceu o anonimato da vota\u00e7\u00e3o e instituiu o voto feminino. A idealiza\u00e7\u00e3o de um modelo eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio no mesmo per\u00edodo, mais precisamente entre os anos 1930 e 1950.<\/p>\n\n\n\n Em 1937, o Tribunal Superior de Justi\u00e7a Eleitoral (TSJE) \u2013 como era chamado na \u00e9poca \u2013 analisou alguns equipamentos que poderiam ser usados para coletar o voto do eleitorado. Um deles, desenvolvido por uma empresa norte-americana, The Automatic Voting Machine, tinha um bra\u00e7o mec\u00e2nico que marcava a op\u00e7\u00e3o escolhida pelo eleitoral e, no encerramento da vota\u00e7\u00e3o, abria uma folha de metal na qual os votos eram registrados.<\/p>\n\n\n\n Em 1952, uma inven\u00e7\u00e3o brasileira chamada de Televoto foi apresentada \u00e0 Corte. Apesar da promessa in\u00e9dita de unir recursos presentes na televis\u00e3o, no telefone e na m\u00e1quina fotogr\u00e1fica, a ideia n\u00e3o prosperou, pois o radiografista respons\u00e1vel pelo prot\u00f3tipo jamais conseguiu desenvolv\u00ea-lo no n\u00edvel esperado e o equipamento nunca foi usado em elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Mais uma tentativa aconteceu em 1958, ano em que foi concebida a M\u00e1quina de Puntel. O aparelho funcionava por meio de teclas e de duas r\u00e9guas que indicavam os cargos a serem preenchidos. Por\u00e9m, por ter uma opera\u00e7\u00e3o demasiadamente complexa, o equipamento acabou n\u00e3o sendo adotado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n A progressiva evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica permitiu que, entre 1970 e 1980, relevantes passos rumo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral fossem dados pela Justi\u00e7a Eleitoral. As d\u00e9cadas foram marcadas pela informatiza\u00e7\u00e3o da totaliza\u00e7\u00e3o dos votos em algumas unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Em seguida, houve a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de dados que interligava a Justi\u00e7a Eleitoral e o recadastramento geral do eleitorado por meio magn\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n Em 1989, j\u00e1 ocorriam experi\u00eancias de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica com o uso de microcomputadores em Santa Catarina. Dois anos depois, em 1991, o plebiscito que emancipou o distrito de Cocal do Sul foi conduzido com computadores adaptados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).<\/p>\n\n\n\n No segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 1994, eleitoras e eleitores de cinco se\u00e7\u00f5es eleitorais de Florian\u00f3polis votaram para o cargo de governador nos equipamentos desenvolvidos pelo Regional. Depois, em fevereiro de 1995, todo o eleitorado do munic\u00edpio de Xaxim elegeu o prefeito com votos coletados por microcomputadores.<\/p>\n\n\n\n O divisor de \u00e1guas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pleito geral de 1994 foi marcado por tensos epis\u00f3dios de fraudes na vota\u00e7\u00e3o por meio de c\u00e9dulas de papel. Os problemas observados na cidade do Rio de Janeiro (RJ) culminaram na anula\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para os cargos de deputado federal e estadual. Entre as conhecidas fraudes que ocorriam na vota\u00e7\u00e3o manual, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n * Urna gr\u00e1vida ou emprenhada:<\/strong> ocorria antes da vota\u00e7\u00e3o, quando c\u00e9dulas j\u00e1 preenchidas eram depositadas na urna de lona. Ou seja, a urna, que deveria estar vazia no in\u00edcio da elei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 chegava \u00e0 se\u00e7\u00e3o eleitoral recheada de votos.<\/p>\n\n\n\n * Mapismo (desvio de votos):<\/strong> acontecia durante a digita\u00e7\u00e3o do mapa de resultados, momento em que os votos eram transferidos de uma candidatura para outra dentro do mesmo partido. Se, por exemplo, ambos os candidatos tivessem recebido 50 votos, eram registrados 80 para um e 20 para o outro, mantendo o total de 100 votos. Tamb\u00e9m era poss\u00edvel inverter a vota\u00e7\u00e3o de ambos ao manipular as linhas e colunas do mapa de resultados.<\/p>\n\n\n\n Prot\u00f3tipos desenvolvidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Das comiss\u00f5es criadas pelo ministro nasceu uma subcomiss\u00e3o presidida pelo ministro Ilmar Galv\u00e3o e relatada por Paulo Camar\u00e3o, nomeado secret\u00e1rio de Inform\u00e1tica do TSE. Durante cinco meses, a equipe, que ainda contava com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de inform\u00e1tica dos tribunais regionais eleitorais (TREs), analisou e testou projetos elaborados pela Justi\u00e7a Eleitoral e por empresas privadas convidadas.<\/p>\n\n\n\n O trabalho realizado pela subcomiss\u00e3o foi consolidado no relat\u00f3rio final aprovado pelo TSE no dia 31 de agosto de 1995. O documento trazia os crit\u00e9rios b\u00e1sicos para o desenvolvimento do equipamento que, em um futuro pr\u00f3ximo, seria usado para coletar o voto do eleitorado.<\/p>\n\n\n\n O primeiro deles foi desenvolvido pelo TRE-RS em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com duas empresas de inform\u00e1tica. Era uma maleta robusta, f\u00e1cil de ser transportada, que possu\u00eda monitor sens\u00edvel ao toque. O equipamento tamb\u00e9m tinha uma bobina de papel integrada e um microterminal do mes\u00e1rio, duas ideias que posteriormente foram incorporadas ao edital de licita\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n O segundo modelo, criado pelo TRE de Mato Grosso (TRE-MT), tamb\u00e9m trouxe contribui\u00e7\u00f5es relevantes para o processo eleitoral. O equipamento j\u00e1 previa a emiss\u00e3o da zer\u00e9sima e do Boletim de Urna (BU), dois importantes relat\u00f3rios, que vigoram at\u00e9 hoje. A zer\u00e9sima \u00e9 emitida antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o para comprovar que n\u00e3o h\u00e1 votos registrados na urna para nenhuma candidata ou nenhum candidato. Por sua vez, o BU \u00e9 impresso ap\u00f3s o encerramento da elei\u00e7\u00e3o e mostra a quantidade de votos contabilizados na se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n O terceiro prot\u00f3tipo foi idealizado pelo diretor de inform\u00e1tica do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Roberto Siqueira, em parceria com a empresa IBM. De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o de Informatiza\u00e7\u00e3o do Voto, ministro Ilmar Galv\u00e3o, o modelo era o que mais se aproximava \u201cda solu\u00e7\u00e3o almejada pela Justi\u00e7a Eleitoral\u201d. Do equipamento mineiro foram importadas algumas caracter\u00edsticas, como o voto exclusivamente num\u00e9rico, com teclado similar ao de um telefone. O objetivo? Tornar a experi\u00eancia de votar muito mais simples e intuitiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 13 de maio de 1996, o ent\u00e3o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, enviava as primeiras urnas eletr\u00f4nicas aos tribunais regionais eleitorais (TREs). O equipamento estreou em algumas cidades brasileiras nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 1996 e inicialmente foi chamado de Coletor Eletr\u00f4nico de Voto (CEV). 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