Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada excepcionalmente nesta quarta-feira (15), diretamente na Prefeitura de Estrela, em raz\u00e3o do pr\u00e9dio do Poder Legislativo ter sido mais uma vez atingido pela enchente, foram aprovados pelos vereadores, de forma un\u00e2nime, quatro Projetos de Lei que poder\u00e3o beneficiar diversos mun\u00edcipes e impactar futuras medidas. Os projetos j\u00e1 foram sancionados pelo prefeito Elmar Schneider. Eles t\u00eam diferentes prop\u00f3sitos dentro da miss\u00e3o de auxiliar os cidad\u00e3os e a economia do munic\u00edpio em sua reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a enchente hist\u00f3rica de maio. Estimativas de perdas ultrapassam R$ 1 bilh\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 050-04\/2024 autoriza o Poder Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o tr\u00eas \u00e1reas de terras com a superf\u00edcie total de 5,5 hectares para possibilitar a constru\u00e7\u00e3o de novas moradias, tendo como p\u00fablico-alvo fam\u00edlias que residem em \u00e1reas de risco e perderam suas moradias. O loteador da \u00e1rea ficar\u00e1 com cr\u00e9ditos de \u00e1reas institucionais para futuros loteamentos. Com isso, o governo j\u00e1 poder\u00e1 disponibilizar, de forma mais pr\u00e1tica e r\u00e1pida, de \u00e1reas para buscar projetos habitacionais junto ao Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 051-04\/2024 autoriza a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de car\u00eancia, por parte de comerciantes, pequenas empresas e produtores rurais, que aderiram ao programa Renasce Estrela, para pagamento das parcelas junto \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Financeiras. O programa foi lan\u00e7ado ainda no ano passado, em outra for\u00e7a-tarefa econ\u00f4mica de mobiliza\u00e7\u00e3o, como medida de apoio aos atingidos pela enchente de 2023. Com isso, aqueles que aderiram ao programa ter\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do pagamento estendida at\u00e9 janeiro de 2025. O munic\u00edpio continuar\u00e1 pagando os juros \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 049-04\/2024 regulamenta a ced\u00eancia de servidores, em especial na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, para trabalharem em seus munic\u00edpios de resid\u00eancia durante o estado de calamidade e emerg\u00eancia. O objetivo \u00e9 permitir que servidores efetivos e contratados temporariamente, residentes em outros munic\u00edpios, como Arroio do Meio e Encantado, mas que atuam em Estrela, permane\u00e7am em seus munic\u00edpios de origem at\u00e9 que a travessia Lajeado e Arroio do Meio seja restabelecida. E assim da mesma maneira, em situa\u00e7\u00e3o inversa, aqui. Neste caso \u00e9 necess\u00e1ria a parceria dos demais munic\u00edpios ao projeto. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Projeto de Lei 052-04\/2024, a pedido da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Ind\u00fastria e Servi\u00e7os de Estrela (Cacis), autoriza o Poder Executivo a revogar excepcionalmente, neste ano de 2024, o feriado municipal de 20 de maio (Anivers\u00e1rio de Estrela), visando reduzir os impactos socioecon\u00f4micos sobre a popula\u00e7\u00e3o e os setores comerciais locais.<\/p>\n\n\n\n
Estimativa de perdas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo dados preliminares, o Poder Executivo de Estrela estima perdas\/e ou gastos para a reconstru\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em torno de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os valores aproximados alcan\u00e7am a casa dos R$ 280 milh\u00f5es na agricultura, cerca de R$ 400 milh\u00f5es para a Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, e ainda cerca de R$ 50 milh\u00f5es para a limpeza de ruas do per\u00edmetro urbano e recupera\u00e7\u00e3o de estradas do interior. Ainda outros R$ 40 milh\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos. Com resid\u00eancias perdidas, que num primeiro momento estima-se em duas mil unidades, s\u00e3o outros R$ 240 milh\u00f5es calculados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada excepcionalmente nesta quarta-feira (15), diretamente na Prefeitura de Estrela, em raz\u00e3o do pr\u00e9dio do Poder Legislativo ter sido mais uma vez atingido pela enchente, foram aprovados pelos vereadores, de forma un\u00e2nime, quatro Projetos de Lei que poder\u00e3o beneficiar diversos mun\u00edcipes e impactar futuras medidas. Os projetos j\u00e1 foram sancionados pelo prefeito […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":158057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991,14970],"tags":[8,156],"class_list":{"0":"post-158056","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"category-enchentes","10":"tag-estrela","11":"tag-vale-do-taquari","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n