Depois de suspender o leil\u00e3o da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na semana passada, e isentar o imposto de importa\u00e7\u00e3o para arroz beneficiado de fora do Mercosul, o governo federal aportou R$ 7,2 bilh\u00f5es para a compra do gr\u00e3o de outros pa\u00edses e autorizou a venda dos estoques adquiridos pela Conab diretamente ao varejo.<\/p>\n\n\n\n
As determina\u00e7\u00f5es constam das Medidas Provis\u00f3rias MP n\u00ba 1.224 e n\u00ba1.225, publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da \u00faltima sexta-feira, dia 24 de maio. Ambas complementam a MP n\u00ba1.217, que autorizou a aquisi\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de toneladas do gr\u00e3o beneficiado ou em casca ap\u00f3s a trag\u00e9dia clim\u00e1tica ainda em curso no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A MP n\u00ba1.225 amplia a disponibilidade de recursos financeiros para a finalidade, com repasse de R$ 6,69 bilh\u00f5es para os minist\u00e9rios da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA). Somado aos R$ 516 milh\u00f5es j\u00e1 disponibilizados para o leil\u00e3o do cereal que ocorreria na semana passada, o total aproxima-se de R$ 7,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a publica\u00e7\u00e3o, o Mapa receber\u00e1 R$ 1,92 bilh\u00e3o para subvencionar as chamadas Aquisi\u00e7\u00f5es do Governo Federal (AGF) e a forma\u00e7\u00e3o de estoques p\u00fablicos. J\u00e1 o MDA ficar\u00e1 com R$ 4,77 bi. O valor vai direto para o caixa da Conab, que operacionalizar\u00e1 os leil\u00f5es de AGF para garantir o abastecimento e a soberania alimentar do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a MP 1.224 autoriza a venda do estoque de arroz beneficiado importado pela Conab, no ano fiscal de 2024, para mercados de vizinhan\u00e7a, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais. A medida inclui ainda equipamentos p\u00fablicos de abastecimento, que disponham de ampla rede de pontos de venda nas regi\u00f5es metropolitanas. E determina que o gr\u00e3o adquirido pelas revendas seja comercializado exclusivamente ao consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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