Milhares de pessoas que perderam os documentos e participam do Programa Bolsa Fam\u00edlia no Rio Grande do Sul poder\u00e3o ser identificadas por meio da confer\u00eancia biom\u00e9trica da Justi\u00e7a Eleitoral. A a\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 que elas recebam o benef\u00edcio, a ser pago pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), com o objetivo de atenuar a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica pela qual passa a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha devido \u00e0s enchentes no estado no m\u00eas de maio.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, ser\u00e3o liberadas 500 mil valida\u00e7\u00f5es biom\u00e9tricas na base da Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN), facilitando a identifica\u00e7\u00e3o correta das pessoas e o pagamento de um benef\u00edcio social \u00e0s v\u00edtimas das enchentes no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado em 2020 entre Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) permite utilizar a biometria para prestar diversos servi\u00e7os p\u00fablicos aos cidad\u00e3os. A meta \u00e9 promover o fortalecimento de um sistema nacional integrado de identifica\u00e7\u00e3o por meio da ICN.<\/p>\n\n\n\n
Como vai funcionar<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) vai disponibilizar o servi\u00e7o nos pr\u00f3prios canais de atendimento para que as pessoas que t\u00eam direito ao benef\u00edcio possam conferir os respectivos nomes.<\/p>\n\n\n\n Depois, elas devem comparecer nas ag\u00eancias da Caixa, sem a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos f\u00edsicos. Neste momento, \u00e9 necess\u00e1rio informar o n\u00famero do CPF e, logo ap\u00f3s, a biometria \u00e9 capturada e encaminhada \u00e0 Base de Dados da Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (BDICN) do TSE para confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Essa confer\u00eancia \u00e9 totalmente automatizada. O contato da Caixa Econ\u00f4mica \u00e9 feito diretamente com o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro). A BDICN informa se a biometria \u201cconfere\u201d, \u201cn\u00e3o confere\u201d ou se est\u00e1 com status de \u201cn\u00e3o dispon\u00edvel na base de dados\u201d. De acordo com o resultado da confer\u00eancia biom\u00e9trica, a CEF faz a libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Sem custo para a Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n O servi\u00e7o de biometria \u00e9 prestado pelo Tribunal ao governo federal via Serpro. O custo do servi\u00e7o disponibilizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha ser\u00e1 totalmente custeado pelo Serpro, como apoio \u00e0s pessoas afetadas pelas enchentes, sem qualquer \u00f4nus ao contrato da empresa com o TSE.<\/p>\n\n\n\n O acesso ser\u00e1 monitorado via barramento de servi\u00e7os do conecta.gov, com controle de acesso feito pelo governo federal e acompanhado pelo Tribunal.<\/p>\n\n\n\n Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apenas o servi\u00e7o de confer\u00eancia ser\u00e1 disponibilizado para a Caixa, mantendo em seguran\u00e7a o banco de dados da Corte Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n A confer\u00eancia \u00e9 feita na base de dados da ICN, sem acesso aos dados, apenas com o retorno de se a biometria confere ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nova presid\u00eancia no TSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cA mentira continuar\u00e1 a ser duramente combatida. O il\u00edcito ser\u00e1 investigado e, se provado, ser\u00e1 punido na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente. O medo n\u00e3o tem assento em alguma casa de Justi\u00e7a\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia durante discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (3), para o bi\u00eanio 2024-2026. A sess\u00e3o solene de posse ocorreu no plen\u00e1rio da Corte, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n\n\n\n A ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes \u2013 a anterior foi de 2012 a 2013. Com o TSE sob sua gest\u00e3o e ao lado do ministro Nunes Marques, empossado vice-presidente, ela garantiu a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es \u201ccom tranquilidade, seguran\u00e7a e integridade\u201d, assim como ocorreu em pleitos passados. C\u00e1rmen L\u00facia foi empossada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deixa a Presid\u00eancia do TSE ap\u00f3s um ano e nove meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Milhares de pessoas que perderam os documentos e participam do Programa Bolsa Fam\u00edlia no Rio Grande do Sul poder\u00e3o ser identificadas por meio da confer\u00eancia biom\u00e9trica da Justi\u00e7a Eleitoral. A a\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 que elas recebam o benef\u00edcio, a ser pago pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), com o objetivo de atenuar a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":159401,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991],"tags":[6059,1960,26],"class_list":{"0":"post-159399","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-economia","9":"tag-biometria","10":"tag-bolsa-familia","11":"tag-teutonia","12":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n