Em raz\u00e3o da cat\u00e1strofe ambiental, a Secretaria Extraordin\u00e1ria para Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul foi oficializada em 15 de maio de 2024. Em cerca de um m\u00eas de exerc\u00edcio, o minist\u00e9rio mobilizou R$ 85,7 bilh\u00f5es em recursos para o Estado.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o foi criado para facilitar o processo burocr\u00e1tico e agilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de recursos para as fam\u00edlias atingidas. A secretaria \u00e9 liderada pelo ministro Paulo Pimenta e tem Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco, como secret\u00e1rio executivo.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio atua em diversas frentes, como sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e economia. O trabalho \u00e9 efetuado em parceria do Governo Federal, Estadual e Municipal. Segundo Maneco, o foco \u00e9 a viabiliza\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, que destina R$ 5.100,00 para as pessoas afetadas. J\u00e1 s\u00e3o mais de 7 mil fam\u00edlias contempladas com o valor somente no Vale do Taquari.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m ressalta as novas modalidades do programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, que simplifica a aquisi\u00e7\u00e3o de novas resid\u00eancias em \u00e1reas n\u00e3o alag\u00e1veis e seguras para o recome\u00e7o das pessoas. Entre elas, a Compra Assistida permite que o cidad\u00e3o possa adquirir uma casa ou apartamento de at\u00e9 R$ 200 mil diretamente com o dono do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Outras medidas estabelecidas pelo Governo Federal foi a unifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. O pagamento foi definido para o primeiro dia do cronograma em maio e em junho. Al\u00e9m disso, mais 21,7 mil fam\u00edlias foram integradas ao programa no m\u00eas passado. No total, 658 mil fam\u00edlias s\u00e3o beneficiadas pelo recurso no RS.<\/p>\n\n\n\n
Maneco aponta que os recursos n\u00e3o podem ser aplicados em \u00e1reas alag\u00e1veis ou de risco, nas quais a constru\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida. Por\u00e9m, a determina\u00e7\u00e3o desses locais e a fiscaliza\u00e7\u00e3o devem ser executadas pela Defesa Civil de cada munic\u00edpio. A a\u00e7\u00e3o garante a seguran\u00e7a e a qualidade de vida de todos os beneficiados.<\/p>\n\n\n\n
Diante do cen\u00e1rio, o secret\u00e1rio garante que o servi\u00e7o realizado tamb\u00e9m estima as situa\u00e7\u00f5es futuras. \u201cO Governo Federal tem feito tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio para poder reconstruir n\u00e3o s\u00f3 o que foi destru\u00eddo, mas tamb\u00e9m para diminuir os efeitos de novas enchentes no futuro\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
ECONOMIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do apoio humanit\u00e1rio, o governo promoveu a\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio \u00e0s empresas. O presidente Lula assinou Medida Provis\u00f3ria autorizando linhas para financiamento, que totalizam R$ 15 bilh\u00f5es a empresas em locais impactados por calamidades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) \u00e9 um formato de cr\u00e9dito empresarial. Em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de crise, o Pronampe Emergencial j\u00e1 disponibilizou R$ 1,3 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos para a retomada dos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, por decis\u00e3o do Governo Federal, a restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda foi antecipada no estado, e 900 mil pessoas j\u00e1 receberam os recursos.<\/p>\n\n\n\n SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao longo de maio, mais de 15 mil atendimentos foram prestados e um total de 8 milh\u00f5es de medicamentos e insumos foram garantidos ao Estado. Para assegurar o funcionamento da sa\u00fade, foram pagos R$ 282 milh\u00f5es em recursos adicionais de sa\u00fade, R$ 64,4 milh\u00f5es se voltaram a 799 leitos cl\u00ednicos e 120 leitos pedi\u00e1tricos emergenciais, al\u00e9m de R$ 6 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para a For\u00e7a Nacional do SUS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em raz\u00e3o da cat\u00e1strofe ambiental, a Secretaria Extraordin\u00e1ria para Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul foi oficializada em 15 de maio de 2024. Em cerca de um m\u00eas de exerc\u00edcio, o minist\u00e9rio mobilizou R$ 85,7 bilh\u00f5es em recursos para o Estado. O \u00f3rg\u00e3o foi criado para facilitar o processo burocr\u00e1tico e agilizar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":160531,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[5847,6385,15272,13730],"class_list":{"0":"post-160530","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"tag-governo-federal","10":"tag-maneco-hassen","11":"tag-ministerio-da-reconstrucao","12":"tag-paulo-pimenta","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n