O Minist\u00e9rio das Cidades publicou regras para a constru\u00e7\u00e3o de 2 mil unidades habitacionais em \u00e1reas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, ser\u00e3o constru\u00eddas em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, formalmente reconhecidos pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o contempladas as fam\u00edlias que tiveram moradias destru\u00eddas ou interditadas em fun\u00e7\u00e3o do recente desastre. Caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico estadual ou municipal assegurar que as unidades ser\u00e3o constru\u00eddas em \u00e1reas sem risco de alagamento, enchente ou deslizamento de terra e pedras.<\/p>\n\n\n\n
As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em apresentar proposta dever\u00e3o submeter-se a processo de habilita\u00e7\u00e3o, estabelecido pelo Minist\u00e9rio das Cidades. As entidades j\u00e1 habilitadas em processo de sele\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida Rural, em 2023, somente precisar\u00e3o de nova habilita\u00e7\u00e3o no caso de altera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de abrang\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o ou n\u00edvel de compet\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Empr\u00e9stimos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos munic\u00edpios ga\u00fachos com estado de calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecidos pelo governo federal em raz\u00e3o das enchentes.<\/p>\n\n\n\n O texto, aprovado na quarta-feira (19), segue para o Senado. As medidas constam no Projeto de Lei 1536\/24, dos deputados federais Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). A proposta foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS).<\/p>\n\n\n\n Segundo o texto, o perd\u00e3o ser\u00e1 para as parcelas vencidas ou a vencer em 2024 relativas a opera\u00e7\u00f5es de custeio agropecu\u00e1rio, independentemente da fonte de recursos e da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n Esse perd\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o de valores a mutu\u00e1rios e n\u00e3o abrange d\u00edvidas liquidadas ou amortizadas antes da publica\u00e7\u00e3o do projeto como lei. Tamb\u00e9m est\u00e3o de fora os valores j\u00e1 indenizados por meio do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria) ou por ap\u00f3lices de seguro rural.<\/p>\n\n\n\n Fonte: O Sul<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio das Cidades publicou regras para a constru\u00e7\u00e3o de 2 mil unidades habitacionais em \u00e1reas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, ser\u00e3o constru\u00eddas em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, formalmente reconhecidos pelo governo federal. Ser\u00e3o contempladas as […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":160771,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3,10994],"tags":[15323],"class_list":["post-160770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-geral","category-rural","tag-moradias-rurais","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n