O projeto que autoriza a Uni\u00e3o a ceder terrenos para a implanta\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias est\u00e1 pr\u00f3ximo de ser encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Aprovado no plen\u00e1rio do Senado, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, no dia 26 de junho, o texto regressa agora \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, de onde foi originado, para exame de emenda inclu\u00edda no relat\u00f3rio no relat\u00f3rio da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE).<\/p>\n\n\n\n
A emenda estabelece que os terrenos poder\u00e3o ser cedidos por um prazo prorrog\u00e1vel de cinco anos, de forma gratuita e sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o. A proposta tem o objetivo de contribuir para o abastecimento alimentar da popula\u00e7\u00e3o e para a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Os terrenos ser\u00e3o cedidos apenas para fam\u00edlias consideradas de baixa renda, organizadas em associa\u00e7\u00f5es, cooperativas ou sindicatos. Neles poder\u00e1 ser praticada a agricultura org\u00e2nica e realizada a produ\u00e7\u00e3o de mudas destinadas ao paisagismo urbano, com t\u00e9cnicas agroecol\u00f3gicas, observando o plano diretor do munic\u00edpio. A cess\u00e3o dos im\u00f3veis se dar\u00e1 em ato da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, que poder\u00e1 retomar o uso do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi apresentado em mar\u00e7o de 2016, pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB). Em 2019, foi examinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, recebendo reda\u00e7\u00e3o final sugerida por Pompeo de Mattos (PDT-RS), sendo ent\u00e3o enviado ao Senado.<\/p>\n\n\n\n
Projeto em Porto Alegre<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em Porto Alegre, o projeto de implanta\u00e7\u00e3o de 68 horas comunit\u00e1rias, desenvolvido pela Secretaria de Governan\u00e7a e Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, tamb\u00e9m registra avan\u00e7os. Mesmo com atraso no cronograma, por conta das chuvas e enchentes ocorridas em maio, foi dado in\u00edcio a defini\u00e7\u00e3o dos locais de instala\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de plantio na cidade. Na quinta-feira, 27 de junho, o secret\u00e1rio, C\u00e1ssio Trogildo, reuniu gestores das subprefeituras da Capital para orientar a condu\u00e7\u00e3o da escolha das \u00e1reas, que dever\u00e3o ter Or\u00e7amento Participativo para indica\u00e7\u00f5es dos terrenos. <\/p>\n\n\n\n Realizado por meio do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, o projeto tem investimento estimado em R$ 2,1 milh\u00f5es. A execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pela Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Espa\u00e7os, Cidadania e Oportunidades Sociais, do Rio de Janeiro, vencedora de edital de chamamento p\u00fablico. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto que autoriza a Uni\u00e3o a ceder terrenos para a implanta\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias est\u00e1 pr\u00f3ximo de ser encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Aprovado no plen\u00e1rio do Senado, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, no dia 26 de junho, o texto regressa agora \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, de onde foi originado, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":161784,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3,11025],"tags":[263,15435,15436],"class_list":{"0":"post-161783","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-geral","9":"category-meio-ambiente","10":"tag-brasil","11":"tag-hortas-comunitarias","12":"tag-terrenos-reaproveitados","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n