O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, e representantes das 29 Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul entregaram um documento com reivindica\u00e7\u00f5es dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos ao ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha.<\/p>\n\n\n\n
O of\u00edcio solicita respostas e socorro financeiro \u00e0s prefeituras ga\u00fachas e foi entregue durante o encontro realizado no Pal\u00e1cio do Planalto, na quarta-feira (3\/7). O encontro fez parte da agenda da Marcha a Bras\u00edlia pela Reconstru\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do RS, promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) em parceria com a Famurs.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Arruda, os gestores municipais agradecem a ajuda e a\u00e7\u00f5es j\u00e1 anunciadas pelo presidente Lula e pelo Governo Federal, atrav\u00e9s dos ministros. Por\u00e9m, ressalta que as cidades ga\u00fachas precisam de ajudas urgentes e r\u00e1pidas em duas quest\u00f5es: o repasse extra do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e a recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS e do ISS.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao FPM extra, a entidade solicitou o repasse aos 402 munic\u00edpios que n\u00e3o est\u00e3o em calamidade p\u00fablica e, por isso, n\u00e3o receberam o recurso. O valor seria utilizado na recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais. <\/p>\n\n\n\n
Sobre os impostos, a Famurs pediu a garantia dos repasses de recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS e do ISS para munic\u00edpios referente aos meses de maio e junho, totalizando R$ 2,5 bilh\u00f5es aos cofres municipais. Ainda, a Federa\u00e7\u00e3o solicitou um novo repasse em setembro, para cobrir eventuais diferen\u00e7as na arrecada\u00e7\u00e3o que possam ocorrer de julho a setembro. O pedido visa garantir o or\u00e7amento j\u00e1 estimado e assegurar a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m de promover a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o \u00e0 beira de um colapso financeiro. Perdemos nos meses de maio e junho, cerca de 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS do governo do Estado. Foram R$ 2 bilh\u00f5es a menos nos caixas das prefeituras. E a partir desse momento, vemos a preocupa\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es, que precisam dar respostas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 a aguardar restaura\u00e7\u00f5es e aux\u00edlio\u201d, justificou, Arruda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cViemos para Bras\u00edlia para registrar que foram bem vindos os recursos anunciados para ajudar empresas e pessoas, mas para os munic\u00edpios, dos R$ 92 bilh\u00f5es anunciados, apenas R$ 680 milh\u00f5es entraram em caixa\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Padilha, em nome do governo federal, se comprometeu em encaminhar as reivindica\u00e7\u00f5es ao presidente Lula e ministros envolvidos com a reconstru\u00e7\u00e3o do estado. A Famurs aguarda o retorno at\u00e9 o dia 17 de julho, data que acontece o 42\u00ba Congresso de Munic\u00edpios do RS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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