Como j\u00e1 trouxemos em outros momentos nestas p\u00e1ginas, as perdas do primeiro setor devido \u00e0s enchentes somam mais de 226 mil propriedades e 3,2 milh\u00f5es hectares de terras para cultivo. A quest\u00e3o do campo est\u00e1 sempre em pauta, pois \u00e9 diretamente vinculada \u00e0 natureza e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do tempo. N\u00e3o somente as cheias de 2023 e 2024 acumularam preju\u00edzos aos produtores, basta voltar um pouco atr\u00e1s e contabilizar as perdas decorrentes das grandes estiagens.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es para auxiliar os agricultores ga\u00fachos ainda carecem de maior abrang\u00eancia e assertividade. Especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos a custo baixo e renegocia\u00e7\u00f5es, ou at\u00e9 mesmo a anistia das d\u00edvidas acumuladas pelos produtores em anos de extremos clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 exatamente uma semana, o Governo Federal publicou a medida provis\u00f3ria n\u00ba 1.247, destinada aos produtores rurais atingidos pelas cheias de maio com d\u00edvidas que vencem a partir do dia 15 deste m\u00eas. Nela \u00e9 previsto o desconto para liquida\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas ou renegocia\u00e7\u00e3o das parcelas do cr\u00e9dito rural. Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ver o resultado dessa medida, pois os decretos n\u00e3o foram publicados.<\/p>\n\n\n\n
O intuito \u00e9 beneficiar produtores que tiveram perdas na renda esperada ou no valor dos bens financiados iguais ou superiores a 30%. Ela \u00e9 voltada para os produtores rurais que contrataram cr\u00e9dito rural com recursos controlados, que tenham parcelas com vencimento entre 1\u00ba de maio e 31 de dezembro de 2024. A contrata\u00e7\u00e3o deve ter sido feita at\u00e9 15 de abril deste ano, e a libera\u00e7\u00e3o dos recursos ter acontecido antes de 1\u00ba de maio.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m define que ser\u00e3o beneficiados somente os produtores rurais dos munic\u00edpios em estado de calamidade p\u00fablica ou em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecidos at\u00e9 o dia 31 de julho.<\/p>\n\n\n\n
A Uni\u00e3o fica autorizada a aumentar, em at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es, a sua participa\u00e7\u00e3o no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), exclusivamente para opera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Cr\u00e9dito Solid\u00e1rio RS, vinculadas \u00e0s linhas de financiamento com recursos do Fundo Social.<\/p>\n\n\n\n
A MP n\u00e3o d\u00e1 conta das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas com recursos estaduais ou municipais. Ela exclui tamb\u00e9m as opera\u00e7\u00f5es liquidadas antes da data de publica\u00e7\u00e3o da medida (31\/7), as que possuem cobertura de seguro ou do Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro), e aquelas conduzidas fora das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico (Zarc).<\/p>\n\n\n\n
Para conseguir o desconto na liquida\u00e7\u00e3o ou renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do cr\u00e9dito rural, o agricultor passar\u00e1 por uma s\u00e9rie de etapas. Isso pois o Governo Federal vai instituir uma comiss\u00e3o para analisar os pedidos de desconto para algumas situa\u00e7\u00f5es, como para agricultores cujas perdas sejam iguais ou superiores a 60%, em raz\u00e3o de deslizamento de terras ou da for\u00e7a das \u00e1guas na inunda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, excepcionalmente, o desconto concedido poder\u00e1 abranger as parcelas que vencem em 2025. <\/p>\n\n\n\n
Para o Gerente Regional da Emater\/RS-Ascar, Cristiano Carlos Laste, a complexidade dos financiamentos e renegocia\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas dos agricultores se deve \u00e0 falta de investimentos permanentes no setor. \u00c9 necess\u00e1rio que os incentivos estejam de acordo com a atividade desenvolvida, pois algumas produ\u00e7\u00f5es carecem de recursos maiores, ao mesmo tempo em que o retorno financeiro n\u00e3o chega na velocidade e per\u00edodos esperados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE retorno financeiro para o produtor n\u00e3o vinha no mesmo sentido, muitas vezes em atividades espec\u00edficas, por alguns per\u00edodos com preju\u00edzos, sendo necess\u00e1rio tirar recurso de outra atividade para fechar as contas\u201d exemplifica Laste.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o custo das produ\u00e7\u00f5es tem sido alto e os produtores que n\u00e3o t\u00eam op\u00e7\u00e3o buscam recursos de financiamentos do custeio para seguir nas atividades. O primeiro setor, para minimamente voltar a semear o futuro, necessitaria da anistia das d\u00edvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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