Em um mundo ut\u00f3pico, falar de viol\u00eancia de g\u00eanero seria impens\u00e1vel e n\u00e3o seria abordado nestas linhas. Por\u00e9m, o ano \u00e9 2024 e, todos os dias, 2.500 mulheres denunciam casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica praticada pelo companheiro \u00e0 Justi\u00e7a. No ano, s\u00e3o 380 mil den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei n\u00ba 11.340 completa 18 anos de implementa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a conhecida Maria de Penha, em homenagem \u00e0 biofarmac\u00eautica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que, em 1983, sofreu duas tentativas de homic\u00eddio pelo seu companheiro. A lei avan\u00e7a e protege tantas outras \u201cmarias\u201d. Por\u00e9m, n\u00e3o impede que tantas outras sejam mortas pela condi\u00e7\u00e3o de serem mulheres. O crime de feminic\u00eddio, que \u00e9 a morte de uma mulher pelo fato de ser mulher, j\u00e1 vitimou 28 ga\u00fachas em 2024, segundo a Pol\u00edcia Civil do Estado. No Brasil, segundo os dados do Monitor de Feminic\u00eddios, foram registrados 750 feminic\u00eddios consumados at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se cale<\/strong><\/p>\n\n\n\n A vergonha e o medo cercam a vida de quem sofre e de quem est\u00e1 por perto da v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. No espa\u00e7o que, idealmente, seria de paz e seguran\u00e7a, \u00e9 onde mora o principal algoz da v\u00edtima, o companheiro. E \u00e9 neste mesmo espa\u00e7o onde in\u00fameros tipos de viol\u00eancia acontecem. O Brasil vem avan\u00e7ando nestas a\u00e7\u00f5es, mesmo que a passos curtos. O importante \u00e9 n\u00e3o se calar, seja a v\u00edtima ou algu\u00e9m pr\u00f3ximo, e realizar a den\u00fancia de forma an\u00f4nima pelos telefones 190 e 180 ou, ainda, pelo aplicativo \u201cDireitos Humanos Brasil\u201d e pela p\u00e1gina da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos.<\/p>\n\n\n\n A advogada, professora da Univates e coordenadora do projeto de extens\u00e3o \u201cMaria da Penha: Enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e apoio \u00e0s fam\u00edlias\u201d, Giovana Beatriz Schossler, elucida sobre as tantas e invis\u00edveis viol\u00eancias. Ela colabora com o F\u00f3rum Regional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, tamb\u00e9m realizado na universidade e que, neste ano, chegou \u00e0 sua 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Este espa\u00e7o de fala e escuta busca discutir e ampliar os conhecimentos sobre a viol\u00eancia contra as mulheres. Por ser uma situa\u00e7\u00e3o multifatorial, \u00e9 assunto para todos e abarca toda a sociedade. O combate a ela perpassa a sa\u00fade, direito, educa\u00e7\u00e3o, psicologia e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O debate \u00e9 extenso, por\u00e9m come\u00e7a a partir da identifica\u00e7\u00e3o dos tipos de viol\u00eancia dom\u00e9sticas. No art. 5\u00ba da Lei Maria da Penha, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 \u201cqualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o baseada no g\u00eanero que lhe cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico e dano moral ou patrimonial\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tipos de viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o sete as viol\u00eancias. A morte, obviamente, \u00e9 o \u00e1pice. Entretanto, h\u00e1 de se atentar \u00e0s demais: f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial, moral ou sexual. Essa \u00faltima, talvez, seja a mais invis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n A viol\u00eancia f\u00edsica \u00e9 a que comumente visualizamos e pensamos ser a mais impactante. Mas n\u00e3o sejamos t\u00e3o rasos: n\u00e3o \u00e9 por n\u00e3o serem vistas que as viol\u00eancias moral e psicol\u00f3gica n\u00e3o carreguem um impacto talvez at\u00e9 maior. Os ataques morais, como xingamentos, e tamb\u00e9m a inferioriza\u00e7\u00e3o da mulher em distintas esferas pelo seu parceiro, deixam cicatrizes profundas. Outra viol\u00eancia que parece estar longe ou mesmo n\u00e3o existir \u00e9 a sexual.<\/p>\n\n\n\n A viol\u00eancia patrimonial, tem a ver com a igualdade na divis\u00e3o dos bens diante de um div\u00f3rcio ou dissolu\u00e7\u00e3o de uma uni\u00e3o est\u00e1vel. Ocultar ou negar a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio do casal, prejudicando financeiramente a v\u00edtima. \u00c9 um assunto a ser abordado diariamente, tendo em vista que a viol\u00eancia patrimonial tamb\u00e9m est\u00e1 na proibi\u00e7\u00e3o da mulher poder trabalhar.<\/p>\n\n\n\n Sobre o projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto \u201c<\/strong>Maria da Penha: Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher e apoio \u00e0s fam\u00edlias\u201d foi lan\u00e7ado em 2006, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei de mesmo nome. O objetivo \u00e9 prestar um servi\u00e7o de escuta qualificada e orienta\u00e7\u00f5es de preparo para a participa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias a as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ao logo dos anos, a iniciativa foi ampliando suas metodologias de a\u00e7\u00e3o, e tem a Universidade do Vale do Taquari como suporte importante, explica a coordenadora do projeto.<\/p>\n\n\n\n Com um grupo formado por estudantes de direito, sa\u00fade e psicologia, a escuta sens\u00edvel \u00e9 o ponto de partida para as a\u00e7\u00f5es de acompanhamento das v\u00edtimas. \u201cNos dando, assim, mais detalhes, para a gente tamb\u00e9m ouvi-la e orient\u00e1-la. Nunca dizer o que ela precisa fazer na audi\u00eancia, mas orient\u00e1-la de acordo com o que a legisla\u00e7\u00e3o nos possibilita\u201d, explica Giovana.<\/p>\n\n\n\n O projeto possui um espa\u00e7o cedido pelo poder judici\u00e1rio junto \u00e0 Comarca de Lajeado. O local \u00e9 destinado \u00e0s conversas, prepara\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s mulheres. Saiba mais sobre o projeto pelo QR Code da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em um mundo ut\u00f3pico, falar de viol\u00eancia de g\u00eanero seria impens\u00e1vel e n\u00e3o seria abordado nestas linhas. Por\u00e9m, o ano \u00e9 2024 e, todos os dias, 2.500 mulheres denunciam casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica praticada pelo companheiro \u00e0 Justi\u00e7a. No ano, s\u00e3o 380 mil den\u00fancias. 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