O Fundopem Recupera RS, anunciado durante reuni\u00e3o do Conselho do Plano Rio Grande para apresentar o balan\u00e7o dos 100 dias ap\u00f3s as cheias, \u00e9 uma vers\u00e3o adaptada do Fundo Opera\u00e7\u00e3o Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem\/RS). O programa \u00e9 voltado para empresas atingidas direta ou indiretamente pelas enchentes. Tanto o Fundopem\/RS quanto o Fundopem Recupera RS s\u00e3o coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec).<\/p>\n\n\n\n
Uma das diferen\u00e7as entre os programas \u00e9 que o Fundopem Recupera RS pode ser utilizado para projetos novos ou em andamento. Isso significa que as empresas participantes podem usufruir de um benef\u00edcio fiscal que envolve a aplica\u00e7\u00e3o de um percentual espec\u00edfico sobre o total do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) devido. J\u00e1 o Fundopem\/RS aplica o benef\u00edcio apenas sobre o ICMS gerado por um novo projeto ou expans\u00e3o. Em resumo, o Fundopem Recupera RS permite que as empresas utilizem uma parte maior do imposto total como incentivo fiscal, facilitando a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ap\u00f3s as enchentes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Fundopem \u201coriginal\u201d exige vistoria f\u00edsica e o compromisso de empregos diretos para dar in\u00edcio \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do incentivo. Agora, o in\u00edcio se d\u00e1 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do enquadramento no incentivo, e a verifica\u00e7\u00e3o das vagas de trabalho diretas \u00e9 realizada somente no 13\u00ba m\u00eas ap\u00f3s a concess\u00e3o do recurso.<\/p>\n\n\n\n
Para a Sedec, as mudan\u00e7as s\u00e3o condizentes com o momento de recupera\u00e7\u00e3o do Estado. A partir da reformula\u00e7\u00e3o do programa, as empresas t\u00eam mais um incentivo ao retorno de suas atividades.<\/p>\n\n\n\n
O Fundopem Recupera RS j\u00e1 est\u00e1 em vigor e o prazo para as solicita\u00e7\u00f5es \u00e9 31 de dezembro de 2024. Mas, uma vez que a empresa tenha sido aprovada para receber o incentivo, ela poder\u00e1 utilizar os benef\u00edcios fiscais pelo per\u00edodo permitido pelas diretrizes do programa, mesmo que tenha feito a solicita\u00e7\u00e3o dentro do prazo estabelecido para o Fundopem Recupera RS.<\/p>\n\n\n\n