O Governo do Estado apresentou, na quinta-feira passada (29\/8), a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 512\/2024 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que atualiza, simplifica e agiliza os processos de licenciamento ambiental para projetos de reserva e utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em propriedades rurais. A modifica\u00e7\u00e3o ainda oferece mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e ambiental para os agricultores.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais modifica\u00e7\u00f5es da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o do licenciamento apenas para reservat\u00f3rios de \u00e1gua, enquanto os equipamentos de irriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e3o mais de licenciamento espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
A nova diretriz classifica os empreendimentos conforme o m\u00e9todo de irriga\u00e7\u00e3o e a presen\u00e7a de reservat\u00f3rios. Empreendimentos de porte m\u00ednimo e pequeno ter\u00e3o um processo simplificado com a Licen\u00e7a \u00danica (LU), enquanto projetos de m\u00e9dio e grande porte precisar\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00e9via e de Instala\u00e7\u00e3o Unificadas (LPI) e Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO). As interven\u00e7\u00f5es excepcionais dever\u00e3o apresentar Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima).<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece normas para a regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos sem licenciamento pr\u00e9vio, bem como a conserva\u00e7\u00e3o das obras licenciadas e a desativa\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de estruturas n\u00e3o utilizadas. A autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa deve ser solicitada durante o processo de licenciamento, mantendo-se as regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o federal pertinente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe queremos sustentar n\u00edveis de crescimento econ\u00f4mico, precisamos blindar o nosso Estado da perda de produ\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das estiagens. N\u00e3o \u00e9 algo acess\u00f3rio, n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Investir e fomentar a irriga\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a nossa capacidade de futuro\u201d, Eduardo Leite.<\/p>\n\n\n\n
Outra frente do governo estadual \u00e9 a subven\u00e7\u00e3o de projetos de irriga\u00e7\u00e3o. O Programa de Irriga\u00e7\u00e3o do Estado, que integra as a\u00e7\u00f5es do Supera Estiagem, \u00e9 destinado a todos os produtores rurais (pessoas f\u00edsicas) de qualquer regi\u00e3o do Estado. Consiste na ced\u00eancia de incentivo financeiro para projetos para a implanta\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de sistemas de irriga\u00e7\u00e3o (por aspers\u00e3o, localizada ou por sulcos) e para constru\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de \u00e1gua para fins de irriga\u00e7\u00e3o. O programa prev\u00ea benef\u00edcio de 20% do valor do projeto, at\u00e9 o teto de R$ 100 mil por produtor para a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio estadual de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o, foram 366 projetos aprovados na primeira e na segunda etapa (atual) do programa, com aumento da \u00e1rea irrigada em 3.900 hectares. S\u00e3o mais de R$ 73 milh\u00f5es em investimento nos projetos e subven\u00e7\u00e3o e R$ 9 milh\u00f5es em benef\u00edcio direto ao produtor rural.<\/p>\n\n\n\n
O edital est\u00e1 aberto para o ingresso de novos projetos, que podem ser financiados por institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ou com recursos pr\u00f3prios. O pagamento ao produtor \u00e9 feito em parcela \u00fanica ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do sistema de irriga\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 aumentar, em quatro anos, a \u00e1rea irrigada em mais 100 mil hectares no Estado. O titular da pasta, Clair Kuhn, ressaltou que o governo est\u00e1 disposto a investir mais de R$ 200 milh\u00f5es para o aumento da produtividade ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n
Maior ades\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cristiano Laste, coordenador regional da Emater-RS\/Ascar, cita que as mudan\u00e7as facilitam a ades\u00e3o dos produtores ao programa, uma vez que h\u00e1 um olhar maior para as pequenas propriedades e suas especificidades. Diz que, no Vale h\u00e1 diferentes fatores influenciadores, como tamanho, localiza\u00e7\u00e3o e desn\u00edvel das propriedades ou a presen\u00e7a de c\u00f3rregos ou olhos d\u2019\u00e1gua, ficando dentro de \u00e1reas de APP.<\/p>\n\n\n\n Aponta que o tamanho m\u00e9dio das propriedades da regi\u00e3o \u00e9 de 12 a 16 hectares, caracterizada pela agricultura e m\u00e3o de obra familiar, diferente de locais como Lagoa Vermelha ou Bag\u00e9, que possuem \u00e1reas maiores. \u201cMuitas vezes, os produtores deixam de investir porque n\u00e3o conseguem colocar o reservat\u00f3rio ou a\u00e7ude dentro das propriedades devido a esses empecilhos. E a preocupa\u00e7\u00e3o maior deles \u00e9 quanto \u00e0 parte ambiental, pois n\u00e3o querem ser multados ou se complicar\u201d, conta Laste.<\/p>\n\n\n\n O coordenador ressalta que a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos processos n\u00e3o significa que a t\u00e9cnica ser\u00e1 deixada de lado. \u201cTem que ter boa seguran\u00e7a sobre onde e como fazer a obra. Tem produtores que pensam em fazer num local, mas analisando a propriedade, se v\u00ea que n\u00e3o \u00e9 ali. O acompanhamento t\u00e9cnico \u00e9 obrigat\u00f3rio, tamb\u00e9m para otimizar a economia e o aproveitamento de \u00e1gua\u201d, cita.<\/p>\n\n\n\n Por fim, Laste lembra que o programa oferta R$ 100 mil por produtor, com 20% de desconto e juro perto de zero. \u201c\u00c9 um grande incentivo, porque essa quest\u00e3o sempre assusta\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n Os produtores interessados em participar do programa podem entrar em contato com a Emater de sua cidade ou com as prefeituras. \u00c9 solicitada declara\u00e7\u00e3o para solicita\u00e7\u00e3o ao Estado, e ent\u00e3o encaminha-se o projeto t\u00e9cnico e o ambiental. Qualquer produtor do estado pode participar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado apresentou, na quinta-feira passada (29\/8), a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 512\/2024 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que atualiza, simplifica e agiliza os processos de licenciamento ambiental para projetos de reserva e utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em propriedades rurais. A modifica\u00e7\u00e3o ainda oferece mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e ambiental para os agricultores. Uma das […]<\/p>\n","protected":false},"author":639,"featured_media":167788,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,10991,10994],"tags":[16077,1794],"class_list":["post-167784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-featured","category-economia","category-rural","tag-regras-para-investimentos-hidricos-em-propriedades-rurais","tag-rio-grande-do-sul","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n