A ju\u00edza da 56\u00aa Zona Eleitoral de Taquari, Alice Alecrim Bechara, indeferiu (negou) o registro da candidatura de Luiz Carlos Costa Santos “Luizinho” (PSDB) a prefeito de Taquari, \u00e0s 14h55 de sexta-feira (6\/9). O motivo foi a n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o do Plano de Governo junto ao sistema de registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Paulo de Tarso Pereira peticionou reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. Ap\u00f3s a senten\u00e7a que indeferiu o pedido de registro do referido candidato, a coliga\u00e7\u00e3o promoveu a juntada do Plano de Governo – \u00e0s 16h27 de domingo (8\/9). At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, a ju\u00edza n\u00e3o emitiu nova decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Inclusive o promotor eleitoral de Taquari, Rafael Wobeto Pinter, refor\u00e7ou nesta segunda-feira (9\/9) o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da ju\u00edza. “Em conson\u00e2ncia com a jurisprud\u00eancia do TRE-RS, \u00e9 de ser reconsiderada a decis\u00e3o, a fim de que se defira o registro<\/strong> de Luiz Carlos Costa Santos para concorrer ao cargo de Prefeito nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 neste Munic\u00edpio de Taquari, nos termos j\u00e1 expostos por este Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral em parecer anterior”.<\/p>\n\n\n\n Na senten\u00e7a da semana passada, a ju\u00edza argumentou que “o pedido [do registro] veio instru\u00eddo com quase toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela legisla\u00e7\u00e3o pertinente, estando ausentes as Propostas defendidas pelo candidato. O parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi pelo deferimento do registro de candidatura.<\/strong> Todavia, ao contr\u00e1rio do parecer ministerial, o pedido n\u00e3o foi apresentado com todos os documentos do art. 27 da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n. 23.609\/2019, tendo em vista a aus\u00eancia das Propostas de governo, previstas no inciso VII deste artigo, que, portanto, n\u00e3o se trata de documento dispens\u00e1vel”, argumenta a magistrada.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 sexta-feira (6\/6) “n\u00e3o foi sanado o v\u00edcio, mesmo depois de intimado, no prazo de 03 (tr\u00eas) dias do art. 36 da mencionada Resolu\u00e7\u00e3o. Logo, ainda que as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade tenham sido preenchidas, e que n\u00e3o haja informa\u00e7\u00e3o de causa de inelegibilidade, considerando a falta de requisito essencial da norma pertinente, n\u00e3o h\u00e1 outro caminho, sen\u00e3o o indeferimento do pleito.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza da 56\u00aa Zona Eleitoral de Taquari, Alice Alecrim Bechara, indeferiu (negou) o registro da candidatura de Luiz Carlos Costa Santos “Luizinho” (PSDB) a prefeito de Taquari, \u00e0s 14h55 de sexta-feira (6\/9). O motivo foi a n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o do Plano de Governo junto ao sistema de registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – exig\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":168324,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,3553,15550,10985],"tags":[1056,156],"class_list":{"0":"post-168312","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-featured","8":"category-eleicoes","9":"category-eleicoes-2024","10":"category-politica","11":"tag-taquari","12":"tag-vale-do-taquari","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n