A aus\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o eleitoral e de certid\u00f5es criminais motivaram o juiz eleitoral de Estrela a negar o registro da candidatura a prefeito de Renato Alfredo Horn \u201cBonitinho\u201d (PSB) e do vice Jos\u00e9 Alves dos Santos (PSB). Ambos recorreram da decis\u00e3o ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/RS), e os processos tiveram como relator o desembargador Volnei dos Santos Coelho.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o de julgamento on-line por videoconfer\u00eancia foi realizada na tarde desta quinta-feira (19\/9), no plen\u00e1rio do TRE. Por unanimidade, os desembargadores conheceram dos documentos juntados na fase recursal e, no m\u00e9rito, \u201cderam provimento ao apelo para deferir o registro de candidatura\u201d. A publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o ser\u00e1 na pr\u00f3xima sess\u00e3o de julgamento, marcada para segunda-feira (23\/9), mediante registro no sistema PJe.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira desta semana (16\/9), o Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Alexandre Amaral Gavronski, opinou por reformar a senten\u00e7a de primeiro grau e liberar a candidatura dos dois candidatos. \u201cAdmitida a documenta\u00e7\u00e3o, verifica-se que a quita\u00e7\u00e3o eleitoral foi demonstrada e as certid\u00f5es criminais anexadas, [os candidatos] preenchem as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade. Nesse contexto, merece acolhida a pretens\u00e3o recursal, com a reforma da senten\u00e7a e o deferimento do pedido de registro de candidatura\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
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