A lei que permite a retomada do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe Solid\u00e1rio), foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) da segunda-feira (23\/9).<\/p>\n\n\n\n
Os empr\u00e9stimos a pequenos neg\u00f3cios atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul\u00a0estavam suspensos desde 6 de setembro, quando a medida provis\u00f3ria expirou. Esta \u00e9 a segunda leva do cr\u00e9dito, com mais R$ 1 bilh\u00e3o para subven\u00e7\u00e3o do juro, alavancando R$ 2,5 bilh\u00f5es em financiamentos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Agora, \u00e9 preciso que o Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00e3o (FGO) autorize os bancos e as cooperativas a retomarem as opera\u00e7\u00f5es. A lei tamb\u00e9m evitou a interrup\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos para empresas maiores pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), o que ocorreria a partir de quarta-feira (25\/9), com o vencimento da medida provis\u00f3ria. S\u00e3o opera\u00e7\u00f5es de capital de giro, para reconstru\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e compra de equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
Pela lei, ficou definido que novos empr\u00e9stimos precisar\u00e3o de uma cl\u00e1usula que determine as empresas n\u00e3o poder\u00e3o fechar empregos. No caso do Pronampe, j\u00e1 havia essa exig\u00eancia. Al\u00e9m disso, a lei flexibiliza licita\u00e7\u00f5es para obras p\u00fablicas para conserto dos estragos da enchente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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