As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024 deixaram marcas profundas. Um choque na economia, uma cat\u00e1strofe social e a perda de d\u00e9cadas de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Neste cen\u00e1rio de extrema necessidade, \u00e9 fundamental que todas as a\u00e7\u00f5es que possam contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o do Estado sejam adotadas. No esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o j\u00e1 demonstrado a partir de doa\u00e7\u00f5es diretas e da cess\u00e3o de equipamentos e profissionais para atuar no combate \u00e0 calamidade, as Fecom\u00e9rcio-RS, Fiergs, Farsul e Federasul se uniram para solicitar avan\u00e7os no campo legislativo.<\/p>\n\n\n\n
O Conv\u00eanio CONFAZ n\u00ba 210\/2023 permitiu aos estados a ado\u00e7\u00e3o do instituto da transa\u00e7\u00e3o na esfera tribut\u00e1ria. J\u00e1 adotado por outros estados da Federa\u00e7\u00e3o, como Cear\u00e1, S\u00e3o Paulo e Para\u00edba, a negocia\u00e7\u00e3o tem se mostrado uma ferramenta eficaz para a recupera\u00e7\u00e3o de ativos fiscais. Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa o PL 547\/2023, que pretende regulamentar essa medida no Rio Grande do Sul, podendo representar um al\u00edvio significativo para o setor produtivo, ao mesmo tempo que fortalece a arrecada\u00e7\u00e3o estadual sem a necessidade de aumentar impostos.<\/p>\n\n\n\n
O desafio da reconstru\u00e7\u00e3o do RS exige excel\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico, por isso adotar a revis\u00e3o da despesa p\u00fablica como pol\u00edtica de Estado \u00e9 urgente. Pr\u00e1tica adotada por 97% dos pa\u00edses membros da OCDE, a revis\u00e3o peri\u00f3dica dos gastos contribui com o aumento da efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, atendendo \u00e0 necessidade do Rio Grande do Sul de garantir o melhor emprego poss\u00edvel de suas receitas.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 150\/2023 prop\u00f5e a institucionaliza\u00e7\u00e3o de um processo cont\u00ednuo de revis\u00e3o das despesas estaduais, de acordo com as melhores pr\u00e1ticas internacionais. Garantir efici\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos \u00e9 medida para evitar a eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e promover uma gest\u00e3o equilibrada e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A sociedade ga\u00facha necessita de respostas r\u00e1pidas e eficazes, por isso as federa\u00e7\u00f5es empresariais solicitaram ao governador Eduardo Leite que priorize junto \u00e0 Assembleia Legislativa a regulamenta\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e da revis\u00e3o das despesas p\u00fablicas, projetos j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. A Fecom\u00e9rcio-RS, assim como as demais entidades, acreditam que tais iniciativas, al\u00e9m de contribuir para o equil\u00edbrio fiscal do estado, auxiliar\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o do futuro dos ga\u00fachos, garantindo que a popula\u00e7\u00e3o e o setor produtivo n\u00e3o sejam ainda mais onerados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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