O Rio Grande do Sul ultrapassou a marca de R$ 60 milh\u00f5es investidos em 2024 por meio da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC). Com o recente aporte de cerca de R$ 5 milh\u00f5es em outubro, a secretaria da Cultura (Sedac) projeta concluir a aplica\u00e7\u00e3o dos R$ 70 milh\u00f5es autorizados at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 atingir o montante previsto, as libera\u00e7\u00f5es dos patroc\u00ednios de projetos aprovados e com recursos captados ocorrem normalmente, com a valida\u00e7\u00e3o das Cartas de Habilita\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais \u00e0s empresas patrocinadoras.<\/p>\n\n\n\n
O novo modelo de sele\u00e7\u00e3o de projetos adotado pela Sedac neste ano permitiu maior equil\u00edbrio entre aprova\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o dos valores. As mudan\u00e7as inclu\u00edram a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de sele\u00e7\u00e3o formadas por especialistas escolhidos a partir de banco de avaliadores, e a organiza\u00e7\u00e3o de categorias espec\u00edficas para inscri\u00e7\u00e3o, como eventos e a\u00e7\u00f5es continuadas, eventos tem\u00e1ticos e novos projetos. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, as novas regras garantem a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre diferentes segmentos e regi\u00f5es do Estado. Em fevereiro e mar\u00e7o, foram inscritos 683 projetos, e 132 deles acabaram aprovados para execu\u00e7\u00e3o no segundo semestre deste ano e no primeiro semestre de 2025. Al\u00e9m desses, 13 projetos inscritos em agosto e setembro focam na restaura\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural tombado.<\/p>\n\n\n\n
Para 2025, a Sedac planeja abrir novas inscri\u00e7\u00f5es para projetos culturais que buscam a aprova\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio da LIC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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