Representantes do F\u00f3rum da Entidades de Lajeado (FEL) participaram, na tarde desta segunda-feira (11\/11), de audi\u00eancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de Lajeado. O objetivo da participa\u00e7\u00e3o do grupo foi mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lajeadense e entregar aos promotores, prefeito Marcelo Caumo e vereadores nota com os motivos pelos quais o FEL \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 licita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e saneamento.<\/p>\n\n\n\n
O documento refor\u00e7a que o FEL n\u00e3o \u00e9 contra nenhuma empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o e, sim, a favor dos lajeadenses. As lideran\u00e7as pedem que o contrato que est\u00e1 em vigor com a Corsan\/Aegea seja cumprido at\u00e9 2032 e que seja exigido da empresa a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos necess\u00e1rios a fim de atingir as metas estabelecidas pelo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n
O FEL defende que o setor de \u00e1gua e saneamento deve ser gerido pela iniciativa privada, pois acredita que a gest\u00e3o privada, aliada \u00e0 concorr\u00eancia do livre mercado, pode oferecer o melhor servi\u00e7o e a pre\u00e7os mais competitivos aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nota ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0 Prefeitura e Popula\u00e7\u00e3o de Lajeado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Audi\u00eancia P\u00fablica de 11 de novembro de 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n Prezados Promotores de Justi\u00e7a, Senhor Prefeito Municipal, demais autoridades presentes, Executivos da Corsan\/Aegea e popula\u00e7\u00e3o de Lajeado<\/strong><\/p>\n\n\n\n O F\u00f3rum das Entidades, representando 13 entidades constitu\u00eddas e representativas do munic\u00edpio, apresenta-se hoje como voz dos empreendedores e da comunidade laejadense. Compreendemos, e n\u00e3o julgamos injustas, as leg\u00edtimas pretens\u00f5es da CORSAN\/Aegea de buscar o melhor resultado para sua companhia. Ali\u00e1s, sempre defendemos que o setor de saneamento deveria ser gerido pela iniciativa privada e n\u00e3o pelo Estado, pois acreditamos que a gest\u00e3o privada, aliada \u00e0 concorr\u00eancia do livre mercado, pode oferecer o melhor servi\u00e7o a pre\u00e7os mais competitivos aos usu\u00e1rios. Portanto, esclarecemos que nossa iniciativa n\u00e3o \u00e9 contra nenhuma empresa ou pessoa em particular e sim a favor de todos os lajeadenses.<\/p>\n\n\n\n O que buscamos? <\/strong>Queremos que valores estimados em mais de 1 bilh\u00e3o de reais permane\u00e7am com os lajeadenses, na regi\u00e3o, nos pr\u00f3ximos 40 anos. Queremos que a conta de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o seja reduzida. Queremos um valor de outorga que seja condizente com o que a nossa economia residencial e empresarial pode oferecer a quem vier explorar este fornecimento com servi\u00e7os completos de \u00e1gua e esgoto tratado. Estes valores pertencem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o lajeadense e, ao longo dos pr\u00f3ximos 40 anos, permanecer\u00e3o em nossa comunidade, beneficiando o empreendedorismo local, as escolas, o hospital, a APAE, a Fundef, a SLAN, o Projeto VIDA, o Pacto pela Paz, o incentivo \u00e0 ind\u00fastria e as moradias para as centenas de fam\u00edlias que perderam muito nas recentes enchentes.<\/p>\n\n\n\n Como podemos alcan\u00e7ar esse objetivo? Excelent\u00edssimos Promotores, para isso precisamos que o contrato em vigor seja cumprido at\u00e9 2032. Solicitamos que seja exigido da empresa concession\u00e1ria de \u00e1gua que realize os investimentos necess\u00e1rios a fim de que sejam atingidas as metas estabelecidas pelo Marco Regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Desde a renova\u00e7\u00e3o contratual de 2008, as metas do Marco Regulat\u00f3rio, estipuladas em 2007, j\u00e1 estavam previstas. Pouco foi feito at\u00e9 ent\u00e3o. Por que devemos esperar ainda mais para exigir da empresa o cumprimento das suas responsabilidades?<\/p>\n\n\n\n Caso isso ainda n\u00e3o seja suficiente para que seja rompido o atual contrato e a realiza\u00e7\u00e3o de um processo licitat\u00f3rio, aproveitamos para refor\u00e7ar a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Que sejam estipuladas metas claras para o cumprimento do contrato vigente, com avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. Em caso de qualquer descumprimento dessas metas, solicitamos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ofere\u00e7a suporte ao Executivo Municipal para o rompimento do contrato. Caso ocorra o rompimento, que se estabele\u00e7a uma metodologia para avalia\u00e7\u00e3o de eventuais valores a ressarcir ou a receber pelo munic\u00edpio. Contudo, \u00e9 imperativo registrar que os valores referentes aos investimentos n\u00e3o realizados, o eventual dano ambiental e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e0s empresas e ao munic\u00edpio de Lajeado sejam levados em considera\u00e7\u00e3o na metodologia de c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n Que futuro queremos? <\/strong>Senhoras e Senhores, pedimos vossa aten\u00e7\u00e3o! Estamos discutindo a possibilidade de pagar menos pela \u00e1gua e pelo tratamento do esgoto \u2014 um servi\u00e7o que, atualmente, \u00e9 cobrado e n\u00e3o executado \u2013 por menos do que pagamos pelo simples fornecimento de \u00e1gua. Buscamos uma solu\u00e7\u00e3o que garanta o interesse e a rentabilidade da empresa concession\u00e1ria, e, sobretudo, que assegure um futuro mais pr\u00f3spero e sustent\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o, nossas empresas e todo o munic\u00edpio de Lajeado!<\/p>\n\n\n\n D\u00e9cadas atr\u00e1s, l\u00edderes empresariais vision\u00e1rios se empenharam para que a BR-386 passasse pela cidade de Lajeado. Na \u00e9poca, havia quem apoiasse essa ideia e quem fosse contra. O resultado desse esfor\u00e7o, mais de 50 anos depois, est\u00e1 aqui, representado pelo desenvolvimento que vivemos. O que fazemos hoje pode parecer pouco relevante, mas, nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, colheremos os frutos das decis\u00f5es bem realizadas, gerando investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, mobilidade e inova\u00e7\u00e3o que a cidade ter\u00e1 para oferecer, atraindo ainda mais progresso num ambiente sustent\u00e1vel. O legado que deixaremos para as futuras gera\u00e7\u00f5es deve ser, hoje e sempre, a motiva\u00e7\u00e3o para nossas melhores decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n Presidentes Representantes das Entidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n Representantes do F\u00f3rum da Entidades de Lajeado (FEL) participaram, na tarde desta segunda-feira (11\/11), de audi\u00eancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de Lajeado. 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