Os vereadores de Imigrante reuniram-se em sess\u00e3o ordin\u00e1ria na noite de quarta-feira passada (13\/11) para analisar tr\u00eas projetos de lei encaminhados pelo Executivo. O projeto de lei 47\/2024 estima a receita e fixa a despesa para 2025 e foi aprovado por unanimidade. O or\u00e7amento de Imigrante ser\u00e1 de R$ 45 milh\u00f5es, conforme j\u00e1 estava previsto na LDO, aprovada dia 30 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A contadora do Munic\u00edpio, Fernanda Becker, apresentou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do Munic\u00edpio de Imigrante para 2025, em audi\u00eancia p\u00fablica antes da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Legislativo. Ela detalhou os valores dispon\u00edveis em cada uma das pastas do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o projeto 48\/2024, que autoriza o Munic\u00edpio a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Vale do Rio Ca\u00ed (CIS-CA\u00cd) para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos. O repasse mensal \u00e9 de R$ 0,45 por habitante; em novembro, o valor ser\u00e1 o dobro em fun\u00e7\u00e3o das despesas com 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n
O projeto 49\/2024 tamb\u00e9m foi aprovado e autoriza o Executivo a abrir mais dois cargos de motorista 40 horas no quadro de cargos de provimento efetivo. A justificativa \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os nas secretarias municipais.<\/p>\n\n\n\n
Nenhum vereador ocupou o espa\u00e7o da tribuna. A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ser\u00e1 dia 27 de novembro, \u00e0s 19h30.<\/p>\n\n\n\n
Taxas para ambulantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio Edson Heck esclareceu e destacou o projeto complementar 02\/2024, que permaneceu baixado para an\u00e1lise dos vereadores. A mat\u00e9ria altera dispositivo da lei 1.692\/2011 para ajustes descritivos, sem mudan\u00e7a de valores, no Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Intervivos (ITBI).<\/p>\n\n\n\n A principal mudan\u00e7a do projeto consiste na taxa para os vendedores ambulantes. O anexo IV prev\u00ea os tipos de licen\u00e7a para o ambulante permanecer por um ano atuando no munic\u00edpio sem ve\u00edculo, com diferentes ve\u00edculos ou em pontos fixos. Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00f5es para ambulantes que atuam em car\u00e1ter eventual ou transit\u00f3rio superior ou inferior a 10 dias. \u201cO objetivo \u00e9 valorizar o nosso com\u00e9rcio, com um aumento significativo do valor aos ambulantes\u201d, salienta o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vereadores de Imigrante reuniram-se em sess\u00e3o ordin\u00e1ria na noite de quarta-feira passada (13\/11) para analisar tr\u00eas projetos de lei encaminhados pelo Executivo. O projeto de lei 47\/2024 estima a receita e fixa a despesa para 2025 e foi aprovado por unanimidade. O or\u00e7amento de Imigrante ser\u00e1 de R$ 45 milh\u00f5es, conforme j\u00e1 estava previsto […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":174874,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18236,18240,10985],"tags":[34,17076,17077,17078],"class_list":{"0":"post-174873","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-camara-de-vereadores-de-imigrante","8":"category-camaras-de-vereadores","9":"category-politica","10":"tag-imigrante","11":"tag-orcamento-e-aprovado","12":"tag-r-45-milhoes","13":"tag-sessao-ordinaria-da-camara","14":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n