{"id":178418,"date":"2025-01-11T12:00:00","date_gmt":"2025-01-11T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/folhapopular.info\/?p=178418"},"modified":"2025-01-11T08:16:41","modified_gmt":"2025-01-11T11:16:41","slug":"lula-sanciona-na-segunda-feira-projeto-de-lei-que-disciplina-uso-de-celular-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2025\/01\/11\/lula-sanciona-na-segunda-feira-projeto-de-lei-que-disciplina-uso-de-celular-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Lula sanciona na segunda-feira projeto de lei que disciplina uso de celular nas escolas"},"content":{"rendered":"\n

Depois de tramitar por quase 10 anos, o projeto de lei n\u00ba 104\/2015, que disciplina o uso de celulares e aparelhos eletr\u00f4nicos nas escolas p\u00fablicas e privadas de todo o pa\u00eds, ser\u00e1 sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica na pr\u00f3xima segunda-feira (13\/1). A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara e, ent\u00e3o, pelo Senado, quando passou a ser conhecida como PL n\u00ba 4.932\/2024.<\/p>\n\n\n\n

De autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), a lei proibir\u00e1 o uso dos dispositivos eletr\u00f4nicos no ambiente escolar, inclusive nos recreios e intervalos. A exce\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 apenas para fins pedag\u00f3gicos. J\u00e1 o porte<\/strong> ser\u00e1 vedado apenas para os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e dos Anos Iniciais, com exce\u00e7\u00e3o para os casos de acessibilidade, inclus\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.
Moreira argumenta que a aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um marco para a educa\u00e7\u00e3o brasileira na era digital. \u201cA tecnologia \u00e9 imprescind\u00edvel para o aprendizado, mas requer um conjunto de regras para que n\u00e3o seja um instrumento dispersivo. Foi uma proposta muito bem concebida e tenho certeza que est\u00e1 \u00e0 altura do que os pais e toda a comunidade escolar esperam para nossas crian\u00e7as e jovens\u201d, celebra.<\/p>\n\n\n\n

A tramita\u00e7\u00e3o da proposta foi acompanhada e ser\u00e1 regulamentada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n\n\n\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Alceu Moreira entrou com o projeto na C\u00e2mara dos Deputados em 2 de fevereiro de 2015. Na justificativa, o deputado citou um projeto anterior, de autoria do colega Pompeo de Mattos, quevedava a utiliza\u00e7\u00e3o de telefones celulares nas escolas do pa\u00eds. A proposta havia sido encaminhada em 2007 e recebera parecer favor\u00e1vel do relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. No entanto, em raz\u00e3o de n\u00e3o ter conclu\u00eddo sua tramita\u00e7\u00e3o na Casa, a proposi\u00e7\u00e3o foi arquivada em 2015.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, Moreira referiu que o projeto buscava solu\u00e7\u00f5es para um problema \u201creferido com frequ\u00eancia por professores e gestores das escolas […], com preju\u00edzo para o processo de ensino-aprendizagem em sala de aula\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O deputado ainda sugere que, se uma crian\u00e7a ou jovem est\u00e1 com a sua aten\u00e7\u00e3o retida em uma tela de celular, \u00e9 porque ali est\u00e1 um espa\u00e7o de descoberta e vida. \u201cFerramentas como essa, que instigam a curiosidade, devem estar aliadas \u00e0 pesquisa, orienta\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de tarefas. Se isso n\u00e3o ocorre, evidentemente que requer um regramento\u201d, sugeriu Moreira em 2023.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o secret\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Evandro Biondo, ex-vereador e atual vice-prefeito e secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Teut\u00f4nia, explica que a lei nacional traz respaldo \u00e0 estadual e, desde 2024, \u00e0 municipal. \u201cTemos lei e estamos cumprindo, mas a forma como ela vai ser implantada precisa ser vista com cautela e estudo. Trabalharemos com a comunidade escolar, com os pais, para eles terem um regramento, principalmente em termos de idade, de como os alunos fazem uso do celular em suas casas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ele pretende trabalhar a quest\u00e3o atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. \u201cAchar uma forma com a qual os jovens compreendam que, em alguns momentos, n\u00e3o se usa, apesar de sabermos que, depois do per\u00edodo, quando as crian\u00e7as v\u00e3o para casa, elas t\u00eam um contato direto com o telefone celular\u201d, cita.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o professor refor\u00e7a: n\u00e3o d\u00e1 para levar a situa\u00e7\u00e3o ao extremo. \u201cA vida hoje tem toda rela\u00e7\u00e3o com os aparelhos eletr\u00f4nicos, n\u00e3o s\u00f3 com o celular. Ele \u00e9 uma ferramenta, e, como todas elas, temos que saber quando e como usar. Os jovens precisam ser ensinados em rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Como professor licenciado da Emef Leopoldo Klepker, avalia que, desde 2023, reduziu muito o uso do celular entre os alunos, que obedeciam \u00e0s regras, com raras exce\u00e7\u00f5es. \u201cEm determinados momentos, como n\u00e3o tinha hor\u00e1rio no laborat\u00f3rio inform\u00e1tico, a gente fazia pesquisa usando o telefone. Eu deixava claro a eles que era espec\u00edfico para isso\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

MUDAN\u00c7AS PROPOSTAS PELO PL 104\/2025 \u2013 PL <\/strong>4.932\/2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n