{"id":179263,"date":"2025-01-25T12:00:00","date_gmt":"2025-01-25T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/folhapopular.info\/?p=179263"},"modified":"2025-01-24T19:08:04","modified_gmt":"2025-01-24T22:08:04","slug":"audiencia-da-panorama-sobre-as-concessoes-e-liderancas-apontam-para-necessidade-de-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhapopular.info\/index.php\/2025\/01\/25\/audiencia-da-panorama-sobre-as-concessoes-e-liderancas-apontam-para-necessidade-de-mudancas\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia d\u00e1 panorama sobre as concess\u00f5es e lideran\u00e7as apontam para necessidade de mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

Parte do processo de concess\u00e3o das rodovias inclui a Audi\u00eancia P\u00fablica, que tem como objetivo apresentar o plano do governo, abrir o debate, esclarecer d\u00favidas e propor solu\u00e7\u00f5es. Para o Bloco 2, que abrange estradas no Vale do Taquari, a reuni\u00e3o ocorreu na Univates, na sexta-feira (24\/1). O valor da tarifa estabelecida para o free flow<\/em>, estipulada em R$ 0,23, o curto prazo para an\u00e1lise das propostas e os problemas que a duplica\u00e7\u00e3o pode causar na microrregi\u00e3o foram alguns dos pontos levantados.<\/p>\n\n\n\n

O acesso ao plano foi disponibilizado na segunda-feira passada (13\/1) e, desde ent\u00e3o, lideran\u00e7as locais reivindicam altera\u00e7\u00f5es nas propostas. A concess\u00e3o do Bloco 2 prev\u00ea a duplica\u00e7\u00e3o de 244 quil\u00f4metros de rodovias na Regi\u00e3o Norte e no Vale do Taquari, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de melhorias log\u00edsticas. Na regi\u00e3o, fazem parte as rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130 e RSC-453.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha, Pedro Capeluppi, iniciou a apresenta\u00e7\u00e3o lembrando que, dos R$ 6,7 bilh\u00f5es de investimento, R$ 1,3 bilh\u00e3o ter\u00e1 como origem os recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). \u201cCaso n\u00e3o tivesse o aporte do Estado, a tarifa seria de R$ 0,32 por quil\u00f4metro. O objetivo \u00e9 realizar as obras de resili\u00eancia na regi\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Exig\u00eancia da regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A principal reivindica\u00e7\u00e3o regional est\u00e1 no valor da tarifa. Desde que a proposta foi apresentada, a regi\u00e3o se manifestou contra, exigindo a redu\u00e7\u00e3o do valor da cobran\u00e7a de R$ 0,23 por quil\u00f4metro percorrido. A tarifa \u00e9 considerada \u201cimpag\u00e1vel\u201d e foge da m\u00e9dia nacional de R$ 0,14 a R$ 0,16. Conforme o projeto, quando as duplica\u00e7\u00f5es estiverem conclu\u00eddas, o valor dever\u00e1 aumentar para cerca de R$ 0,28 ou R$ 0,30. Ao todo, ser\u00e3o 24 p\u00f3rticos de leitura para a cobran\u00e7a dos ve\u00edculos para este Bloco.<\/p>\n\n\n\n

Capeluppi explica que o valor \u00e9 estipulado conforme o volume de tr\u00e1fego na rodovia e a qualidade proposta para a obra. Neste plano de concess\u00f5es, as obras s\u00e3o projetadas para a categoria A, em uma escala que vai at\u00e9 F. \u201cEscolher um n\u00edvel mais alto exige um investimento mais alto\u201d, destaca. O edital prev\u00ea que a empresa a usar o menor valor do R$ 1,3 bilh\u00e3o como a vencedora, sem mexer na tarifa. A regi\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria e quer o leil\u00e3o para colocar a tarifa do ped\u00e1gio em disputa e beneficiar o menor valor.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente da C\u00e2mara da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio do Vale do Taquari (CIC-VT) e coordenador do grupo regional de estudos sobre as concess\u00f5es, Adelar Steffler, aponta a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o de total remo\u00e7\u00e3o dos ped\u00e1gios. \u201cTudo o que vamos colocar, temos que pagar. N\u00e3o existe almo\u00e7o gr\u00e1tis. O que queremos com o free flow<\/em> hoje \u00e9 um pagamento justo\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Entre as propostas apresentadas no debate, constou o abatimento do valor em impostos como o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), a redu\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o da obra e a busca por recursos do governo federal. \u201cN\u00f3s podemos cobrar apenas no Estado. Nossa reconstru\u00e7\u00e3o faz parte do Brasil. Eu proponho, se a Lei permitir, nos mobilizamos para reavaliar a negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do RS e acumular um valor que ser\u00e1 repassado para o Vale na concess\u00e3o\u201d, prop\u00f4s o prefeito de Vespasiano Correa e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Alto Taquari (AMAT), Tiago Michelon.<\/p>\n\n\n\n

Problema na microrregi\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os prefeitos de Teut\u00f4nia e Fazenda Vilanova tamb\u00e9m manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos que o projeto pode causar nas cidades. \u201cEstou recebendo um p\u00f3rtico de cobran\u00e7a de tarifa e n\u00e3o tenho previstas obras dentro da \u00e1rea de abrang\u00eancia do munic\u00edpio. E onde ser\u00e1 colocada a cancela, vai dividir a cidade\u201d, apontou Amarildo da Silva (PDT), prefeito reeleito de Fazenda Vilanova.<\/p>\n\n\n\n

Preocupado com os problemas de mobilidade urbana em Teut\u00f4nia, Renato Altmann (PSD) destacou as propostas para a ERS-128 (Via L\u00e1ctea), em que o plano de duplica\u00e7\u00e3o de 3,7 quil\u00f4metros termina a 200 metros do trevo do Centro Administrativo. \u201cTermina a 2,5 quil\u00f4metros do bairro mais populoso do Vale do Taquari, que \u00e9 o Bairro Canabarro, e hoje ele n\u00e3o est\u00e1 contemplado pela duplica\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou. Altmann falou ainda sobre como a ERS-128 \u00e9 tamb\u00e9m uma rota alternativa \u00e0 BR-386 para quem sai da Serra Ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOutro aspecto \u00e9 o aprimoramento do projeto. Isso precisa ser tratado de forma presencial. Este projeto n\u00e3o est\u00e1 adequado, n\u00e3o nos atende. Foi feito com base na necessidade da rodovia, mas n\u00e3o no contexto do munic\u00edpio\u201d, destacou. Os l\u00edderes municipais t\u00eam uma reuni\u00e3o marcada para segunda-feira (27\/1) com o secret\u00e1rio Capeluppi.<\/p>\n\n\n\n

Mais tempo para an\u00e1lise<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A fase de escuta das demandas da sociedade deve encerrar no dia 13 de fevereiro, 30 dias ap\u00f3s a abertura da consulta p\u00fablica. Depois, ser\u00e1 lan\u00e7ado o edital (previsto para o primeiro semestre de 2025) e realizado o leil\u00e3o para definir o vencedor da licita\u00e7\u00e3o. Para as lideran\u00e7as regionais, o tempo \u00e9 curto.<\/p>\n\n\n\n

Rec\u00e9m-empossado como presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de S\u00e9rio, Mois\u00e9s de Freitas (MDB) entregou ao secret\u00e1rio um of\u00edcio com pedido de reuni\u00e3o com o governo do Estado no dia 17 de fevereiro. \u201cO documento solicita a vinda do governo do Estado e da Secretaria da Reconstru\u00e7\u00e3o para a nossa regi\u00e3o, a fim de detalharmos esse projeto\u201d, conta Freitas. A ideia \u00e9 que os novos prefeitos tamb\u00e9m possam se inteirar do projeto e fazer as an\u00e1lises com aten\u00e7\u00e3o e tempo.<\/p>\n\n\n\n

Prefeitos e lideran\u00e7as da regi\u00e3o alta do Vale tamb\u00e9m pediram para que uma audi\u00eancia seja realizada em Encantado ou em outros munic\u00edpios da regi\u00e3o. O intuito \u00e9 que cada cidade consiga dar aten\u00e7\u00e3o aos impactos que ser\u00e3o vividos a partir da concess\u00e3o, que dura 30 anos. Sugest\u00f5es \u00e0 futura concess\u00e3o podem ser enviadas pelo consultarodovias@serg.rs.gov.br<\/u><\/a>. Todos os questionamentos ser\u00e3o respondidos pela equipe t\u00e9cnica da Secretaria da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha (Serg), pasta respons\u00e1vel pelas parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o Free Flow<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No sistema free flow, diferente das pra\u00e7as de ped\u00e1gio, s\u00e3o ampliados os n\u00fameros de p\u00f3rticos ao longo das rodovias para reduzir o valor de cobran\u00e7a em cada ponto de passagem. O usu\u00e1rio paga conforme o trecho que circulou nas rodovias. O pagamento da tarifa para a concession\u00e1ria pode ser realizado de diversas formas, desde o meio f\u00edsico at\u00e9 o digital, em at\u00e9 30 dias depois da passagem pelos p\u00f3rticos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00ba do P\u00f3rtico \/ Estrada \/ Km \/ Local (no Vale) \/ Valor<\/strong><\/p>\n\n\n\n