Ap\u00f3s epis\u00f3dios de desentendimentos entre vereadores que ganharam repercuss\u00e3o nas redes sociais e na imprensa local, o presidente da C\u00e2mara de Teut\u00f4nia, Luias Wermann, apresentou um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que institui o C\u00f3digo de \u00c9tica Parlamentar da casa legislativa. A proposta visa disciplinar os trabalhos legislativos e garantir a credibilidade da C\u00e2mara e foi entregue aos vereadores na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (11\/3).<\/p>\n\n\n\n
A proposta j\u00e1 estava na mente de Luias desde o mandato anterior, marcado por conflitos entre vereadores, inclusive com a instaura\u00e7\u00e3o de duas Comiss\u00f5es Processantes. Com a troca da legislatura e novas rusgas entre colegas desde a primeira sess\u00e3o, o presidente sentou com o assessor jur\u00eddico, F\u00e1bio Gisch, para montar um esbo\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Ele ressalta que o objetivo do c\u00f3digo n\u00e3o \u00e9 punir ou censurar os vereadores, mas sim, estabelecer normas de conduta para evitar a repeti\u00e7\u00e3o dos incidentes que prejudicam a imagem do Poder Legislativo. \u201cA credibilidade do pol\u00edtico j\u00e1 \u00e9 pouca. Somos representantes da comunidade e, querendo ou n\u00e3o, l\u00edderes, que deveriam dar o exemplo. Ent\u00e3o, se vierem at\u00e9 a C\u00e2mara de Vereadores para lavar roupa suja e debater assuntos que n\u00e3o conv\u00eam com o munic\u00edpio e os anseios da comunidade de Teut\u00f4nia, ser\u00e3o punidos\u201d, frisou Luias.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de infra\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo prev\u00ea advert\u00eancia p\u00fablica escrita e lida em plen\u00e1rio, suspens\u00e3o do mandato por at\u00e9 180 dias, com ou sem remunera\u00e7\u00e3o, a depender da gravidade do ataque, e at\u00e9 a perda do mandato, em caso mais extremo. A decis\u00e3o sobre as penalidades ser\u00e1 de responsabilidade de uma Comiss\u00e3o de \u00c9tica, composta por l\u00edderes de bancada, que eleger\u00e3o o presidente, assegurando, assim, a imparcialidade do processo.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de resolu\u00e7\u00e3o foi apresentado aos vereadores e \u00e0 comunidade, com o intuito de promover um debate democr\u00e1tico e transparente. Os vereadores ter\u00e3o a oportunidade de sugerir altera\u00e7\u00f5es e contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo que atenda \u00e0s necessidades da C\u00e2mara e da popula\u00e7\u00e3o. As discuss\u00f5es sobre o tema poder\u00e3o ocorrer nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias ou em reuni\u00f5es espec\u00edficas. Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do texto, o C\u00f3digo de \u00c9tica Parlamentar ser\u00e1 institu\u00eddo por meio de resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Luias refor\u00e7a que a C\u00e2mara manter\u00e1 a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es pelas redes sociais, buscando transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular. Qualquer den\u00fancia de quebra de decoro parlamentar ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Ouvidoria Interna e, posteriormente, \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica para investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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