A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia realiza sess\u00e3o ordin\u00e1ria nessa ter\u00e7a-feira (18\/3), na qual devem ser apreciados cinco projetos de lei do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei n\u00ba 035\/2025 <\/strong>autoriza o Executivo a incluir metas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do Munic\u00edpio para adquirir ve\u00edculos e equipamentos rodovi\u00e1rios para renovar a frota p\u00fablica municipal com recursos oriundos do financiamento de R$ 48 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Inicialmente, ser\u00e3o R4 12 milh\u00f5es destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, escavadeiras hidr\u00e1ulicas e retroescavadeiras para as secretarias municipais de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Transportes e de Agricultura e Meio Ambiente, al\u00e9m de uma ambul\u00e2ncia para a Secretaria de Sa\u00fade e demais ve\u00edculos tamb\u00e9m para o gabinete do prefeito e as secretarias da Fazenda, de Planejamento, Mobilidade Urbana e Seguran\u00e7a P\u00fablica, de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n Entre os ve\u00edculos est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei n\u00ba 036\/2025<\/strong> autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 401 mil para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os das secretarias de Sa\u00fade e de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Transportes.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei n\u00ba 037\/2025 <\/strong>altera a lei municipal n\u00ba 6.203\/2024, que trata sobre o uso de celulares e dispositivos eletr\u00f4nicos nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede municipal, a qual permite a utiliza\u00e7\u00e3o de celulares por alunos da EJA no intervalo. Segundo a justificativa, a lei federal n\u00ba 15.100\/2025 veda o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas para todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e esta lei deve nortear qualquer regulamento.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei n\u00ba 038\/2025<\/strong> autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de dois oper\u00e1rios especializados\/pedreiros \u2013 40h em car\u00e1ter tempor\u00e1rio para atender a demanda das escolas municipais.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei n\u00ba 039\/2025<\/strong> regulariza o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito de Teut\u00f4nia (Comtrante), cria a Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito (Comutran), o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Tr\u00e2nsito (Fumdetran) e a Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (Jari).<\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o ocorre a partir das 18h30 e pode ser acompanhada de forma presencial ou virtual, atrav\u00e9s dos canais da C\u00e2mara no YouTube e Facebook.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Teut\u00f4nia realiza sess\u00e3o ordin\u00e1ria nessa ter\u00e7a-feira (18\/3), na qual devem ser apreciados cinco projetos de lei do Executivo. O projeto de lei n\u00ba 035\/2025 autoriza o Executivo a incluir metas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do Munic\u00edpio para adquirir ve\u00edculos e equipamentos rodovi\u00e1rios para […]<\/p>\n","protected":false},"author":639,"featured_media":151290,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18239,18240,10985],"tags":[4442,14638,1786],"class_list":{"0":"post-182610","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-camara-de-vereadores-de-teutonia","8":"category-camaras-de-vereadores","9":"category-politica","10":"tag-camara-de-vereadores-de-teutonia","11":"tag-projetos-de-lei","12":"tag-sessao-ordinaria","13":"pmpro-has-access"},"yoast_head":"\n\n