A C\u00e2mara de Vereadores de Po\u00e7o das Antas realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria na segunda-feira (14\/4) com a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o de projetos que tratam de temas sociais, estrutura administrativa e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. Ao todo, foram apreciados nove projetos de lei, uma emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, uma indica\u00e7\u00e3o e dois t\u00edtulos de Cidad\u00e3o Em\u00e9rito, al\u00e9m do uso da tribuna por parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei n\u00ba 021\/2025<\/strong>, de autoria do Executivo Municipal, foi um dos principais temas da sess\u00e3o. A proposta visa reestruturar o quadro de cargos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a cria\u00e7\u00e3o de um novo Padr\u00e3o 52, situado entre os padr\u00f5es 5 e 6, promovendo maior gradualidade na tabela salarial.<\/p>\n\n\n\n O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Coordenador do Cras, com sal\u00e1rio custeado por recursos vinculados da Assist\u00eancia Social, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas vagas para o cargo de dom\u00e9stica \u2013 40h semanais para atendimento das demandas das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Executivo. A mat\u00e9ria recebeu pedido de vistas e seguir\u00e1 em an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n Outro destaque da noite foi o projeto de lei n\u00ba 017\/2025<\/strong>, tamb\u00e9m do Executivo, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Municipal. O objetivo \u00e9 oferecer servi\u00e7os jur\u00eddicos gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, especialmente em demandas relacionadas \u00e0 sa\u00fade, como consultas, medicamentos e cirurgias fora da cobertura da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A proposta busca garantir o acesso \u00e0 Justi\u00e7a como direito fundamental e foi aprovada com oito votos favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Cidad\u00e3os Em\u00e9ritos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dois projetos de autoria de vereadores concederam o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Em\u00e9rito: um ao engenheiro de alimentos Henrique Herbert, por suas conquistas nacionais e internacionais na produ\u00e7\u00e3o de queijos, e outro a S\u00e9rgio Ricardo Konrad, empres\u00e1rio que modernizou e expandiu a tradicional Mandolates Konrad.<\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o tamb\u00e9m aprovou a emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 21\/2025<\/strong>, que amplia a possibilidade de concess\u00e3o de t\u00edtulos e honrarias a pessoas jur\u00eddicas, como empresas e entidades, reconhecendo sua contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Po\u00e7o das Antas.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2025<\/strong>, apresentada pelo vereador Marcos Ant\u00f4nio Beuren<\/strong>, solicita que o Executivo estude a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a idosos que necessitem de acolhimento em institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia, quando esgotadas as possibilidades de cuidados no ambiente familiar.<\/p>\n\n\n\n Uso da tribuna<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante o uso da tribuna, os vereadores La\u00e9rcio Klein<\/strong>, Cl\u00f3ves Knob<\/strong> e Iara Brinckmann<\/strong> comentaram sobre a viagem a Bras\u00edlia, onde trataram da rodovia Transcitrus em reuni\u00f5es com parlamentares. Relataram o comprometimento da deputada Nadine em buscar recursos para manuten\u00e7\u00e3o da rodovia ERS-419, entre Po\u00e7o das Antas e Teut\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n O vereador Marcos Beuren<\/strong> tamb\u00e9m falou sobre os projetos de sua autoria, refor\u00e7ando a necessidade de aten\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias que enfrentam dificuldades para manter o cuidado com idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n Projetos em discuss\u00e3o na sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Projetos de lei do Executivo<\/p>\n\n\n\n PL n\u00ba 021\/2025:<\/strong> Cria o Padr\u00e3o 52 no quadro de servidores e institui novos cargos: Coordenador do Cras, tr\u00eas vagas para dom\u00e9stica e uma vaga para psic\u00f3logo.<\/p>\n\n\n\n Projeto recebeu vistas e segue em an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n PL n\u00ba 017\/2025: <\/strong>Cria estrutura para atendimento jur\u00eddico gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n PL n\u00ba 018\/2025:<\/strong> Cr\u00e9dito adicional de R$ 90.775,10 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica para as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Agricultura.<\/p>\n\n\n\n PL n\u00ba 019\/2025<\/strong>: Atualiza o vale-alimenta\u00e7\u00e3o de servidores e secret\u00e1rios municipais para R$ 30 por dia.<\/p>\n\n\n\n PL n\u00ba 020\/2025<\/strong>: Cr\u00e9dito adicional de R$ 10.150,09. Recursos remanescentes ser\u00e3o utilizados em novas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Projetos de lei do Legislativo<\/p>\n\n\n\n PL n\u00ba 002\/2025<\/strong>: T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Em\u00e9rito a Henrique Herbert. Aprovado por 7 votos (absten\u00e7\u00e3o do autor, Marcos Ant\u00f4nio Beuren).<\/p>\n\n\n\n PL n\u00ba 003\/2025<\/strong>: T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Em\u00e9rito a S\u00e9rgio Konrad. Aprovado por 7 votos (absten\u00e7\u00e3o da autora, Iara Brinckmann).<\/p>\n\n\n\n PL n\u00ba 004\/2025: <\/strong>Aumenta o valor di\u00e1rio do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara de R$ 24 para R$ 30.<\/p>\n\n\n\n Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 21\/2025: Amplia possibilidade de homenagens tamb\u00e9m a empresas e institui\u00e7\u00f5es. Aprovada por 8 votos (absten\u00e7\u00e3o do autor, Cloves Andr\u00e9 Knob).<\/p>\n\n\n\n Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020\/2025: Sugere aux\u00edlio financeiro a fam\u00edlias com idosos que necessitem de acolhimento permanente em institui\u00e7\u00f5es. Aprovada com 7 votos (absten\u00e7\u00e3o do autor, Marcos Ant\u00f4nio Beuren).<\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Po\u00e7o das Antas ser\u00e1 no dia 28 de abril, a partir das 19h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Po\u00e7o das Antas realizou sess\u00e3o ordin\u00e1ria na segunda-feira (14\/4) com a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o de projetos que tratam de temas sociais, estrutura administrativa e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. 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